# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MA (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/index.md) → [Açailândia (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.md) → [07 · Julho (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/07/index.md)

- [Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Santa Clara, nº 08, Bairro Jardim América, Açailândia/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, para o desenvolvimento de atividades administrativas e atendimento ao público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21764115/index.md) — registro · 1 compras
- [a contratação de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil - Plano Avançado + Jus IA, pacote institucional "Equipes" (até 15 usuários), destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Procuradoria Geral do Município de Açailândia/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/19388235/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para a participação de servidores no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2026, que será́ realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, promovido pela empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, visando atender as necessidades de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19366027/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e Atualização do eSocial”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, na cidade de Palmas/TO, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, apostila digital, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico das rotinas de folha de pagamento, gestão funcional de servidores, operacionalização do sistema eSocial e atualização das práticas administrativas aplicáveis à gestão pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19317295/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para oferta de cursos de qualificação profssional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI](https://editais.wendelmaques.com/compra/19307445/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de perícia documental, bem como a análise minuciosa da vida laboral de todos os dos aposentados e instituidores de pensão, visando exaurir todas as possiblidades de compensação financeira junto a outros Regimes de Previdência conforme a Lei Federal nº 9.796, de 25 de maio de 1999, junto a outros Regimes de Previdência para auxiliar na efetiva recuperação dos valores a que tem direito o RPPS/IPSEMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19305725/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Educação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros \[Edição de Inverno\], a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico nas áreas de licitações, contratações públicas, governança e aplicação da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19302589/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria tributária voltados à análise, adesão e gestão de parcelamentos tributários federais, especialmente no âmbito da Emenda Constitucional nº 136/2025, abrangendo os débitos previdenciários (INSS) do município de Açailândia/MA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/18860591/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do cantor KADU MARTINS para apresentação de show artístico a ser realizado  durante a festividade do “Lava Pratos de Açailândia”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/18787165/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados para a realização de intervenção artística, formativa e experiencial, por meio da metodologia Chapeleiro – Teatro Estratégico, voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto educacional, contemplando ações de sensibilização, engajamento e reflexão coletiva junto aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 nos dias 26 e 27 de fevereiro, com foco no fortalecimento da inteligência emocional, empatia, comunicação assertiva, escuta ativa, trabalho colaborativo, saúde emocional e integração das equipes escolares, mediante a utilização de recursos do teatro aplicado, psicologia e dinâmicas criativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18787145/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação pretendida deverá atender aos requisitos técnicos, operacionais, pedagógicos e legais necessários à adequada execução das palestras que comporão a Jornada Pedagógica 2026, assegurando a qualidade formativa, a efetividade pedagógica e o alinhamento aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Educação. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/18782473/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta de cursos de qualificação profissional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, no ambito do Projeto EJA Profissionalizante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18735445/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e Atualização do eSocial”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, na cidade de Palmas/TO, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, apostila digital, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico das rotinas de folha de pagamento, gestão funcional de servidores, operacionalização do sistema eSocial e atualização das práticas administrativas aplicáveis à gestão pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17480685/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de plataforma web de gestão, monitoramento e acompanhamento permanente das ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando funcionalidades de informatização dos processos, integração e conexão entre os profissionais do SUAS, bem como ações de formação continuada, visando ao fortalecimento da gestão e à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17467951/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do cantor TOM CLEBER para a apresentação de show artístico a ser realizado durante o evento "Inauguração da Praça do Pioneiro". ](https://editais.wendelmaques.com/compra/16875543/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Santa Clara, nº 08, Bairro Jardim América, Açailândia/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, para o desenvolvimento de atividades administrativas e atendimento ao público.

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```

## a contratação de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil - Plano Avançado + Jus IA, pacote institucional "Equipes" (até 15 usuários), destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Procuradoria Geral do Município de Açailândia/MA

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## Contratação de pessoa jurídica especializada para a participação de servidores no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2026, que será́ realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, promovido pela empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, visando atender as necessidades de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.

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## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e Atualização do eSocial”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, na cidade de Palmas/TO, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, apostila digital, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico das rotinas de folha de pagamento, gestão funcional de servidores, operacionalização do sistema eSocial e atualização das práticas administrativas aplicáveis à gestão pública.

```json
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## Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para oferta de cursos de qualificação profssional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI

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```

## Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de perícia documental, bem como a análise minuciosa da vida laboral de todos os dos aposentados e instituidores de pensão, visando exaurir todas as possiblidades de compensação financeira junto a outros Regimes de Previdência conforme a Lei Federal nº 9.796, de 25 de maio de 1999, junto a outros Regimes de Previdência para auxiliar na efetiva recuperação dos valores a que tem direito o RPPS/IPSEMA.

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  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000059/2026",
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## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Educação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros \[Edição de Inverno\], a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico nas áreas de licitações, contratações públicas, governança e aplicação da Lei nº 14.133/2021.

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Educação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros [Edição de Inverno], a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico nas áreas de licitações, contratações públicas, governança e aplicação da Lei nº 14.133/2021.",
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```

## Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria tributária voltados à análise, adesão e gestão de parcelamentos tributários federais, especialmente no âmbito da Emenda Constitucional nº 136/2025, abrangendo os débitos previdenciários (INSS) do município de Açailândia/MA. 

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria tributária voltados à análise, adesão e gestão de parcelamentos tributários federais, especialmente no âmbito da Emenda Constitucional nº 136/2025, abrangendo os débitos previdenciários (INSS) do município de Açailândia/MA.\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação do cantor KADU MARTINS para apresentação de show artístico a ser realizado  durante a festividade do “Lava Pratos de Açailândia”. 

```json
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  "id": 18787165,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000056/2026",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de serviços especializados para a realização de intervenção artística, formativa e experiencial, por meio da metodologia Chapeleiro – Teatro Estratégico, voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto educacional, contemplando ações de sensibilização, engajamento e reflexão coletiva junto aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 nos dias 26 e 27 de fevereiro, com foco no fortalecimento da inteligência emocional, empatia, comunicação assertiva, escuta ativa, trabalho colaborativo, saúde emocional e integração das equipes escolares, mediante a utilização de recursos do teatro aplicado, psicologia e dinâmicas criativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

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  "id": 18787145,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados para a realização de intervenção artística, formativa e experiencial, por meio da metodologia Chapeleiro – Teatro Estratégico, voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto educacional, contemplando ações de sensibilização, engajamento e reflexão coletiva junto aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 nos dias 26 e 27 de fevereiro, com foco no fortalecimento da inteligência emocional, empatia, comunicação assertiva, escuta ativa, trabalho colaborativo, saúde emocional e integração das equipes escolares, mediante a utilização de recursos do teatro aplicado, psicologia e dinâmicas criativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "MA",
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```

## A contratação pretendida deverá atender aos requisitos técnicos, operacionais, pedagógicos e legais necessários à adequada execução das palestras que comporão a Jornada Pedagógica 2026, assegurando a qualidade formativa, a efetividade pedagógica e o alinhamento aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Educação. 

```json
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  "id": 18782473,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "A contratação pretendida deverá atender aos requisitos técnicos, operacionais, pedagógicos e legais necessários à adequada execução das palestras que comporão a Jornada Pedagógica 2026, assegurando a qualidade formativa, a efetividade pedagógica e o alinhamento aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Educação. ",
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```

## Contratação do Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta de cursos de qualificação profissional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, no ambito do Projeto EJA Profissionalizante.

```json
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  "id": 18735445,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta de cursos de qualificação profissional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, no ambito do Projeto EJA Profissionalizante.",
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```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à efetivação de 02 (duas) inscrições de servidores do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão da Folha de Pagamento na Prática e Atualização do eSocial”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, na cidade de Palmas/TO, contemplando acesso integral à programação oficial do evento, material didático, apostila digital, certificado de participação e demais serviços inerentes à inscrição, com foco no aperfeiçoamento técnico das rotinas de folha de pagamento, gestão funcional de servidores, operacionalização do sistema eSocial e atualização das práticas administrativas aplicáveis à gestão pública.

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{
  "id": 17480685,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000048/2026",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de plataforma web de gestão, monitoramento e acompanhamento permanente das ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando funcionalidades de informatização dos processos, integração e conexão entre os profissionais do SUAS, bem como ações de formação continuada, visando ao fortalecimento da gestão e à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.

```json
{
  "id": 17467951,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de plataforma web de gestão, monitoramento e acompanhamento permanente das ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando funcionalidades de informatização dos processos, integração e conexão entre os profissionais do SUAS, bem como ações de formação continuada, visando ao fortalecimento da gestão e à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-06 13:56:06",
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```

## Contratação do cantor TOM CLEBER para a apresentação de show artístico a ser realizado durante o evento "Inauguração da Praça do Pioneiro". 

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{
  "id": 16875543,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do cantor TOM CLEBER para a apresentação de show artístico a ser realizado durante o evento \"Inauguração da Praça do Pioneiro\". ",
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