# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [GO (7770)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/index.md) → [Santa Helena de Goiás (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/santa-helena-de-goias-c2b2a4f0826e3f6e/index.md) → [02 · Fevereiro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/santa-helena-de-goias-c2b2a4f0826e3f6e/mes/02/index.md) - [PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17880/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DESTINADOS A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS A ADEQUADA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24373/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS, DESTINADOS A ANALISE TECNICA E JURIDICA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI EM RAMITAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E LEGISLATIVOS, BEM COMO O AUXILIO TÉCNICO-JURIDICO NA CONFECÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA PARLAMENTAR OU INSTITUCIONAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24038/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER, A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÕES E COMPRAS PUBLICAS, CONTRATOS ADMISTRATIVOS E AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD).](https://editais.wendelmaques.com/compra/23904/index.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS N](https://editais.wendelmaques.com/compra/29840/index.md) — registro · 1 compras ## PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024. ```json { "id": 17880, "numero_controle_pncp": "25040353000146-1-000009/2026", "objeto_compra": "PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS", "unidade_municipio_nome": "Santa Helena de Goiás", "valor_total_estimado": 10800, "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 07:39:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DESTINADOS A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS A ADEQUADA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. ```json { "id": 24373, "numero_controle_pncp": "25040353000146-1-000008/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DESTINADOS A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS A ADEQUADA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS", "unidade_municipio_nome": "Santa Helena de Goiás", "valor_total_estimado": 114480, "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 13:18:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS N ```json { "id": 29840, "numero_controle_pncp": "11315213000129-1-000005/2026", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS N", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Santa Helena de Goiás", "valor_total_estimado": 116021.52, "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 13:27:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/santa-helena-de-goias-c2b2a4f0826e3f6e/index.md)