{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/index.json","total":7770,"filhos":198},{"titulo":"Niquelândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/niquelandia-ef30826c61f81d35/index.json","total":57,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/niquelandia-ef30826c61f81d35/mes/01/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":56910,"numero_controle_pncp":"33329806000187-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"NIQUELANDIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":151874.64,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 11:25:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56910/index.json"},{"titulo":"Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa (Recursos Humanos, Licitações e Contratos Administrativos) da Câmara Municipal de Niquelândia/GO, conforme condições a serem  estabelecidas em Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":61877,"numero_controle_pncp":"33329806000187-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa (Recursos Humanos, Licitações e Contratos Administrativos) da Câmara Municipal de Niquelândia/GO, conforme condições a serem  estabelecidas em Termo de Referência.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"NIQUELANDIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 12:39:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/61877/index.json"},{"titulo":"TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º\nGRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS\nCRÍTICOS:\nA) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS\nB) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA\nC) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO\nTAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.","tipo":"registro","dados":{"id":81101,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000001/2026","objeto_compra":"TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º\nGRAUS DE JURISDIÇÃO). 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