{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/index.json","total":7770,"filhos":198},{"titulo":"Diorama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/diorama-2a98fe72c767ab28/index.json","total":4,"filhos":3},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/GO/cidade/diorama-2a98fe72c767ab28/mes/01/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) EM ANEXO. FONTE: 100.","tipo":"registro","dados":{"id":67098,"numero_controle_pncp":"01335363000140-1-000021/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. 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ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA.\nFONTE: 100.","tipo":"registro","dados":{"id":108236,"numero_controle_pncp":"01335363000140-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. 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