{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/index.json","total":4823,"filhos":70},{"titulo":"São Roque do Canaã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.json","total":67,"filhos":6},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":10360244,"numero_controle_pncp":"01612865000171-1-000080/2026","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":412440,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 09:56:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360244/index.json"},{"titulo":"Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":9680986,"numero_controle_pncp":"01612865000171-1-000079/2026","objeto_compra":"Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":3800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-10 08:49:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680986/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em Direito Público e Legislativo, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à revisão, atualização, adequação e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque do Canaã/ES e da Lei Orgânica do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":7121538,"numero_controle_pncp":"01639869000143-1-000006/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em Direito Público e Legislativo, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à revisão, atualização, adequação e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque do Canaã/ES e da Lei Orgânica do Município.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DE CANAA","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 09:41:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/7121538/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}