# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [CE (4646)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.md) → [Tianguá (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/tiangua-7bf6ae4b6c390731/index.md) → [05 · Maio (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/tiangua-7bf6ae4b6c390731/mes/05/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min](https://editais.wendelmaques.com/compra/5486666/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5392936/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135824/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 192, CENTRO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5086472/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (NATAN LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)..](https://editais.wendelmaques.com/compra/5070176/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA Nº 909, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE..   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5070090/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5070048/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NA MARGEM DA BR-222, BAIRRO MÁRIO ANDREAZA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5070004/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)". EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 17.466.234/0001-21, (Janaina Alves), show no dia 15 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min](https://editais.wendelmaques.com/compra/3179096/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA Nº 100, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ? CEREST, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3171146/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min

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## Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

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## Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE.

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## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 192, CENTRO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

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## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (NATAN LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)..

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## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA Nº 909, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE..   

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## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

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## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NA MARGEM DA BR-222, BAIRRO MÁRIO ANDREAZA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.   

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  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NA MARGEM DA BR-222, BAIRRO MÁRIO ANDREAZA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. \r\n",
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## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)". EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 17.466.234/0001-21, (Janaina Alves), show no dia 15 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min

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```

## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA Nº 100, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ? CEREST, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.    

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  "id": 3171146,
  "numero_controle_pncp": "07735178000120-1-000058/2026",
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  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TIANGUA",
  "unidade_municipio_nome": "Tianguá",
  "valor_total_estimado": 36000,
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/tiangua-7bf6ae4b6c390731/index.md)
