{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.json","total":4646,"filhos":139},{"titulo":"Sobral","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/index.json","total":33,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Consultoria e assessoria jurídica ao Município de Sobral - CE, destinados ao diagnóstico \ndo portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a \nestruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa \nde créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. \n\nOBS: O valor estimado para a contratação especificada no presente estudo técnico\npreliminar, tendo em vista a incerteza quanto ao montante total dos direitos creditórios\nelegíveis, a remuneração da contratada será estruturada exclusivamente na\nMODALIDADE AD EXITUM, condicionada à efetiva formalização da operação de cessão\nonerosa dos créditos e ao ingresso financeiro dos recursos na conta vinculada prevista\nno contrato. \nA remuneração da contratada será limitada a 4,5% (quatro e meio por cento) do valor nominal líquido dos créditos perseguidos pelo Município","tipo":"registro","dados":{"id":28693565,"numero_controle_pncp":"07598634000137-1-000128/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Consultoria e assessoria jurídica ao Município de Sobral - CE, destinados ao diagnóstico \ndo portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a \nestruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa \nde créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. \n\nOBS: O valor estimado para a contratação especificada no presente estudo técnico\npreliminar, tendo em vista a incerteza quanto ao montante total dos direitos creditórios\nelegíveis, a remuneração da contratada será estruturada exclusivamente na\nMODALIDADE AD EXITUM, condicionada à efetiva formalização da operação de cessão\nonerosa dos créditos e ao ingresso financeiro dos recursos na conta vinculada prevista\nno contrato. \nA remuneração da contratada será limitada a 4,5% (quatro e meio por cento) do valor nominal líquido dos créditos perseguidos pelo Município","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOBRAL","unidade_municipio_nome":"Sobral","valor_total_estimado":4.5,"data_publicacao_pncp":"2026-09-03 19:32:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28693565/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de impressão","tipo":"registro","dados":{"id":28678487,"numero_controle_pncp":"07598634000137-1-000127/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de impressão","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOBRAL","unidade_municipio_nome":"Sobral","valor_total_estimado":9652.5,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 08:44:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28678487/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/sobral-ad7d137d48c2463a/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}