{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.json","total":4646,"filhos":139},{"titulo":"Russas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/russas-2b839e26084a339f/index.json","total":23,"filhos":6},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/russas-2b839e26084a339f/mes/07/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25332633,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000091/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":1932795.83,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 15:37:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25332633/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":24807669,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000089/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":2292684.56,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:39:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24807669/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":24417441,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000087/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":2500612.84,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 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DORGIVAL DANTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":21674353,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000080/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO CANTOR DORGIVAL DANTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 08:32:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21674353/index.json"},{"titulo":"Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral","tipo":"registro","dados":{"id":19294309,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000077/2026","objeto_compra":"Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":11800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 08:39:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19294309/index.json"},{"titulo":"Locação do imóvel localizado na comunidade de Miguel Pereira, S/N – Zona Rural, Russas-CE, para funcionamento do ANEXO 2 da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, de reponsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar - SEMED, devendo, para tanto, atender às especificações básicas a seguir delineadas.","tipo":"registro","dados":{"id":16226287,"numero_controle_pncp":"07535446000160-1-000066/2026","objeto_compra":"Locação do imóvel localizado na comunidade de Miguel Pereira, S/N – Zona Rural, Russas-CE, para funcionamento do ANEXO 2 da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, 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Pereira, S/N – Zona Rural, Russas-CE, para funcionamento do ANEXO 1 da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, de reponsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar - SEMED, devendo, para tanto, atender às especificações básicas a seguir delineadas.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RUSSAS","unidade_municipio_nome":"Russas","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 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