{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.json","total":4646,"filhos":139},{"titulo":"Pacajus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/pacajus-aac305e1dad0d3ed/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/pacajus-aac305e1dad0d3ed/mes/04/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.","tipo":"registro","dados":{"id":2277262,"numero_controle_pncp":"07384407000109-1-000056/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACAJUS","unidade_municipio_nome":"Pacajus","valor_total_estimado":1484674.36,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 13:44:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277262/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GALICIA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.","tipo":"registro","dados":{"id":2089464,"numero_controle_pncp":"07384407000109-1-000053/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GALICIA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACAJUS","unidade_municipio_nome":"Pacajus","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 11:52:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089464/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE","tipo":"registro","dados":{"id":2089397,"numero_controle_pncp":"07384407000109-1-000171/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE 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DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACAJUS","unidade_municipio_nome":"Pacajus","valor_total_estimado":250000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 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