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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [CE (4646)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.okf.md) → [Amontada (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/index.okf.md) → [09 · Setembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.okf.md)

- [Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do Sinaflor Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e à estruturação dos processos de licenciamento ambiental sob a égide da nova Lei Federal de Licenciamento e da Lei nº 15.190/2025. A assessoria abrange a análise de conformidade normativa, instrução de processos administrativos, defesa em autos de infração e adequação institucional às diretrizes do SISNAMA e às novas regras de crimes ambientais](https://editais.wendelmaques.com/compra/28735851/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação assessoria jurídica em mercado de capitais, que atuará na defesa dos interesses do Instituto de Previdência do Município de Amontada/CE - AmontadaPrev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28669287/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do Sinaflor Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e à estruturação dos processos de licenciamento ambiental sob a égide da nova Lei Federal de Licenciamento e da Lei nº 15.190/2025. A assessoria abrange a análise de conformidade normativa, instrução de processos administrativos, defesa em autos de infração e adequação institucional às diretrizes do SISNAMA e às novas regras de crimes ambientais

```json
{
  "id": 28735851,
  "numero_controle_pncp": "19958329000198-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do Sinaflor Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e à estruturação dos processos de licenciamento ambiental sob a égide da nova Lei Federal de Licenciamento e da Lei nº 15.190/2025. A assessoria abrange a análise de conformidade normativa, instrução de processos administrativos, defesa em autos de infração e adequação institucional às diretrizes do SISNAMA e às novas regras de crimes ambientais",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Amontada",
  "valor_total_estimado": 54000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 12:04:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação assessoria jurídica em mercado de capitais, que atuará na defesa dos interesses do Instituto de Previdência do Município de Amontada/CE - AmontadaPrev.

```json
{
  "id": 28669287,
  "numero_controle_pncp": "10778201000178-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação assessoria jurídica em mercado de capitais, que atuará na defesa dos interesses do Instituto de Previdência do Município de Amontada/CE - AmontadaPrev.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV",
  "unidade_municipio_nome": "Amontada",
  "valor_total_estimado": 63600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-01 14:00:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/index.okf.md)
