{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.json","total":4646,"filhos":139},{"titulo":"Amontada","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/index.json","total":31,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do Sinaflor Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e à estruturação dos processos de licenciamento ambiental sob a égide da nova Lei Federal de Licenciamento e da Lei nº 15.190/2025. A assessoria abrange a análise de conformidade normativa, instrução de processos administrativos, defesa em autos de infração e adequação institucional às diretrizes do SISNAMA e às novas regras de crimes ambientais","tipo":"registro","dados":{"id":28735851,"numero_controle_pncp":"19958329000198-1-000001/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do Sinaflor Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), e à estruturação dos processos de licenciamento ambiental sob a égide da nova Lei Federal de Licenciamento e da Lei nº 15.190/2025. A assessoria abrange a análise de conformidade normativa, instrução de processos administrativos, defesa em autos de infração e adequação institucional às diretrizes do SISNAMA e às novas regras de crimes ambientais","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA","unidade_municipio_nome":"Amontada","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-08 12:04:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28735851/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação assessoria jurídica em mercado de capitais, que atuará na defesa dos interesses do Instituto de Previdência do Município de Amontada/CE - AmontadaPrev.","tipo":"registro","dados":{"id":28669287,"numero_controle_pncp":"10778201000178-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação assessoria jurídica em mercado de capitais, que atuará na defesa dos interesses do Instituto de Previdência do Município de Amontada/CE - AmontadaPrev.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV","unidade_municipio_nome":"Amontada","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2026-09-01 14:00:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28669287/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/amontada-9f3527b37225360a/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}