--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Valença (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md) → [01 · Janeiro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/mes/01/index.okf.md) - [Contratacao de empresa autorizada para realizacao de revisao preventiva de 500 horas na Retroescavadeira JCB 3CX Chassi 3486571 compreendendo o fornecimento de pecas genuinas filtros e lubrificantes mao de obra especializada e deslocamento tecnico ate as dependencias do SAAE de ValencaBA visando a manutencao da garantia de fabrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/61486/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/66647/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia especializada para serviços especializados de assessoria de projetos, visando apoiar a Câmara Municipal de Valença no planejamento, estruturação, acompanhamento e aprimoramento de projetos institucionais, legislativos e administrativos, contribuindo para maior eficiência, transparência e qualidade das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/76480/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89560/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97380/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97355/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97182/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA,](https://editais.wendelmaques.com/compra/104603/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba).](https://editais.wendelmaques.com/compra/104547/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratacao de empresa autorizada para realizacao de revisao preventiva de 500 horas na Retroescavadeira JCB 3CX Chassi 3486571 compreendendo o fornecimento de pecas genuinas filtros e lubrificantes mao de obra especializada e deslocamento tecnico ate as dependencias do SAAE de ValencaBA visando a manutencao da garantia de fabrica ```json { "id": 61486, "numero_controle_pncp": "16176067000111-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contratacao de empresa autorizada para realizacao de revisao preventiva de 500 horas na Retroescavadeira JCB 3CX Chassi 3486571 compreendendo o fornecimento de pecas genuinas filtros e lubrificantes mao de obra especializada e deslocamento tecnico ate as dependencias do SAAE de ValencaBA visando a manutencao da garantia de fabrica", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 6669.08, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 09:13:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ```json { "id": 66647, "numero_controle_pncp": "16176067000111-1-000004/2026", "objeto_compra": "SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 3500000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:04:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia especializada para serviços especializados de assessoria de projetos, visando apoiar a Câmara Municipal de Valença no planejamento, estruturação, acompanhamento e aprimoramento de projetos institucionais, legislativos e administrativos, contribuindo para maior eficiência, transparência e qualidade das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. ```json { "id": 76480, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000013/2026", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializada para serviços especializados de assessoria de projetos, visando apoiar a Câmara Municipal de Valença no planejamento, estruturação, acompanhamento e aprimoramento de projetos institucionais, legislativos e administrativos, contribuindo para maior eficiência, transparência e qualidade das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 11:31:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar. ```json { "id": 89560, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000010/2026", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco\r\nna segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 11:38:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. ```json { "id": 97380, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000009/2026", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 152400, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:42:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados. ```json { "id": 97355, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 87600, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:30:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA. ```json { "id": 97182, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000007/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 08:57:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA, ```json { "id": 104603, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000054/2025", "objeto_compra": "Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA,", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 174000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-12 11:12:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba). ```json { "id": 104547, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000006/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba).", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 102000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-12 10:26:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)