--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/serra-dourada-d7edfcb8c8e67981/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Serra Dourada (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/serra-dourada-d7edfcb8c8e67981/index.okf.md) → [07 · Julho (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/serra-dourada-d7edfcb8c8e67981/mes/07/index.okf.md) - [Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25802491/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócioespacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25802377/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25802273/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de um imóvel com 1.100m2 de área total, situado na Rua Duque de Caxias, s/n, centro, Serra DouradalBa, para instalação e funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Serra Dourada/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25815811/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25815751/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município](https://editais.wendelmaques.com/compra/25815695/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25815263/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de fluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25399549/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25399515/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de um imóvel situado na Rua Francisco José da Silva nº 28, Bairro Serra douradinha, Serra Dourada/BA, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município de Serra Dourada - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25398963/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Francisco O. S. Fagundes, nº 05, Bairro Serradouradinha– Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25398897/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. ```json { "id": 25802491, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000036/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 965708, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 10:43:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócioespacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais. ```json { "id": 25802377, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000035/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócioespacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 24000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 10:21:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal. ```json { "id": 25802273, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000034/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 10:02:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de um imóvel com 1.100m2 de área total, situado na Rua Duque de Caxias, s/n, centro, Serra DouradalBa, para instalação e funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Serra Dourada/BA. ```json { "id": 25815811, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000033/2026", "objeto_compra": "Locação de um imóvel com 1.100m2 de área total, situado na Rua Duque de Caxias, s/n, centro, Serra DouradalBa, para instalação e funcionamento do Centro\r\nAdministrativo Municipal de Serra Dourada/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 100214.4, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 10:07:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD. ```json { "id": 25815751, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000032/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 09:55:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município ```json { "id": 25815695, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000031/2026", "objeto_compra": "Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 1350, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 09:42:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata. ```json { "id": 25815263, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000030/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 0.2, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 09:02:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de fluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 25399549, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000029/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de\r\nfluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 204000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 12:00:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 25399515, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa,\r\ndestinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 132000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 11:45:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de um imóvel situado na Rua Francisco José da Silva nº 28, Bairro Serra douradinha, Serra Dourada/BA, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município de Serra Dourada - BA. ```json { "id": 25398963, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000027/2026", "objeto_compra": "Locação de um imóvel situado na Rua Francisco José da Silva nº 28, Bairro Serra douradinha, Serra Dourada/BA, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município de Serra Dourada - BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 14400, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 11:31:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Francisco O. S. Fagundes, nº 05, Bairro Serradouradinha– Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município. ```json { "id": 25398897, "numero_controle_pncp": "14222277000173-1-000026/2026", "objeto_compra": " Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Francisco O. S. Fagundes, nº 05, Bairro Serradouradinha– Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "unidade_municipio_nome": "Serra Dourada", "valor_total_estimado": 1650, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 11:17:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/serra-dourada-d7edfcb8c8e67981/index.okf.md)