# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Santa Rita de Cássia (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.md) → [05 · Maio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.md) - [prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/6556414/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para capacitação técnica e aprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da participação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um Legislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras — BA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/6525702/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5975938/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4056006/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento, treinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3993878/index.md) — registro · 1 compras ## prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas ```json { "id": 6556414, "numero_controle_pncp": "63079248000100-1-000018/2026", "objeto_compra": "prestação de serviços\r\ntécnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos\r\nconstitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e\r\noutros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de\r\nlitigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais;\r\nRecursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 126000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 11:28:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para capacitação técnica e aprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da participação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um Legislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras — BA ```json { "id": 6525702, "numero_controle_pncp": "63079248000100-1-000024/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para capacitação técnica e\r\naprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da\r\nparticipação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um\r\nLegislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar\r\ndas Mangueiras, em Barreiras — BA ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 6300, "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 09:56:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis. ```json { "id": 5975938, "numero_controle_pncp": "63079248000100-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviço de\r\nassessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR\r\nPÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros\r\ncontábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e\r\ngestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela\r\nConstituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais\r\ne anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei\r\nde Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos\r\naspectos contábeis.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 13200, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 10:23:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade. ```json { "id": 5963582, "numero_controle_pncp": "63079248000100-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 12600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 09:48:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. ```json { "id": 4056006, "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000029/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na\ncapacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e\ncoordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir\nprofissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na\nutilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede\ndeste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 4700, "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 17:37:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento, treinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA. ```json { "id": 3993878, "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos\nespecializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento,\ntreinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA -\nSistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as\nnecessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA.\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 11:07:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.md)