{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Santa Rita de Cássia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.json","total":21,"filhos":6},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"prestação de serviços\r\ntécnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos\r\nconstitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e\r\noutros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de\r\nlitigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais;\r\nRecursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas","tipo":"registro","dados":{"id":6556414,"numero_controle_pncp":"63079248000100-1-000018/2026","objeto_compra":"prestação de serviços\r\ntécnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos\r\nconstitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e\r\noutros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de\r\nlitigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais;\r\nRecursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":126000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-29 11:28:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6556414/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada para capacitação técnica e\r\naprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da\r\nparticipação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um\r\nLegislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar\r\ndas Mangueiras, em Barreiras — BA ","tipo":"registro","dados":{"id":6525702,"numero_controle_pncp":"63079248000100-1-000024/2025","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para capacitação técnica e\r\naprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da\r\nparticipação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um\r\nLegislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar\r\ndas Mangueiras, em Barreiras — BA ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":6300,"data_publicacao_pncp":"2026-05-29 09:56:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6525702/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço de\r\nassessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR\r\nPÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros\r\ncontábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e\r\ngestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela\r\nConstituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais\r\ne anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei\r\nde Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos\r\naspectos contábeis.","tipo":"registro","dados":{"id":5975938,"numero_controle_pncp":"63079248000100-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de\r\nassessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR\r\nPÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros\r\ncontábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e\r\ngestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela\r\nConstituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais\r\ne anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei\r\nde Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos\r\naspectos contábeis.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":13200,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 10:23:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5975938/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.","tipo":"registro","dados":{"id":5963582,"numero_controle_pncp":"63079248000100-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 09:48:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na\ncapacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e\ncoordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir\nprofissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na\nutilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede\ndeste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. ","tipo":"registro","dados":{"id":4056006,"numero_controle_pncp":"13880711000140-1-000029/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na\ncapacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e\ncoordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir\nprofissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na\nutilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede\ndeste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":4700,"data_publicacao_pncp":"2026-05-11 17:37:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4056006/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos\nespecializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento,\ntreinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA -\nSistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as\nnecessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA.\n","tipo":"registro","dados":{"id":3993878,"numero_controle_pncp":"13880711000140-1-000028/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos\nespecializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento,\ntreinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA -\nSistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as\nnecessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-11 11:07:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993878/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}