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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Santa Rita de Cássia (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.okf.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/04/index.okf.md)

- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336865/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali zada em políticas públicas de cultura. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060829/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BA-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO".](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060378/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta de Inexigibilidade de Licitação, autorizo a contratação de empresa especializada para capacitação técnica e formação da Comissão de Contratação, com objetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica e decisória nas contratações públicas. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060255/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.

```json
{
  "id": 2336865,
  "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 19:08:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali zada em políticas públicas de cultura. 

```json
{
  "id": 2060829,
  "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria\ntécnica especiali zada em políticas públicas de cultura. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia",
  "valor_total_estimado": 23400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 16:10:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BA-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO".

```json
{
  "id": 2060378,
  "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000023/2026",
  "objeto_compra": " Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria\nMunicipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE\nEDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BA-União Nacional dos\nDirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no\nperíodo de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema \"O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME\nCOMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O\nFUTURO DA EDUCAÇÃO\".",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 12:02:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação direta de Inexigibilidade de Licitação, autorizo a contratação de empresa especializada para capacitação técnica e formação da Comissão de Contratação, com objetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica e decisória nas contratações públicas. 

```json
{
  "id": 2060255,
  "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "contratação direta de Inexigibilidade de Licitação, autorizo a contratação\nde empresa especializada para capacitação técnica e formação da Comissão de Contratação, com\nobjetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica\ne decisória nas contratações públicas. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rita de Cássia",
  "valor_total_estimado": 900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 11:06:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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