--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Santa Maria da Vitória (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/mes/02/index.okf.md) - [\[LICITANET\] - Contratação de serviços na apresentação infantil "Carnakids da Alegria", destinada à animação do evento oficial “Pré-Carnaval 2026”, a ser realizado no dia 08/02/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/11727/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, do artista ”ZHEEL CHICLETEIRO E BANDA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 08/02/2026, nesta cidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19222/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, da artista ”ROBERTINHA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 06/02/2026, nesta cidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19094/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, das bandas: “BANDA LATITUDE” 10 e “BANDA NEGO JHÁ”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 07/02/2026, nesta cidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19063/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23991/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23868/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23822/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO PLANALTO I E II, NESTA CIDADE .](https://editais.wendelmaques.com/compra/30007/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29980/index.okf.md) — registro · 1 compras ## \[LICITANET\] - Contratação de serviços na apresentação infantil "Carnakids da Alegria", destinada à animação do evento oficial “Pré-Carnaval 2026”, a ser realizado no dia 08/02/2026. ```json { "id": 11727, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000021/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviços na apresentação infantil \"Carnakids da Alegria\", destinada à animação do evento oficial “Pré-Carnaval 2026”, a ser realizado no dia 08/02/2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 19000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 08:53:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, do artista ”ZHEEL CHICLETEIRO E BANDA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 08/02/2026, nesta cidade. ```json { "id": 19222, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000020/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, do artista ”ZHEEL CHICLETEIRO E BANDA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026\" que será realizado no dia 08/02/2026, nesta cidade.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 17:59:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, da artista ”ROBERTINHA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 06/02/2026, nesta cidade. ```json { "id": 19094, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000018/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, da artista ”ROBERTINHA”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026\" que será realizado no dia 06/02/2026, nesta cidade.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 16:54:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, das bandas: “BANDA LATITUDE” 10 e “BANDA NEGO JHÁ”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026" que será realizado no dia 07/02/2026, nesta cidade. ```json { "id": 19063, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000016/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviços na realização de show artístico, aberto ao público, das bandas: “BANDA LATITUDE” 10 e “BANDA NEGO JHÁ”, para animação do “PRÉ-CARNAVAL 2026\" que será realizado no dia 07/02/2026, nesta cidade.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 16:35:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal. ```json { "id": 23991, "numero_controle_pncp": "16430993000171-1-000002/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 10:15:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP). ```json { "id": 23868, "numero_controle_pncp": "16430993000171-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação de Consultoria JURÍDICA:\r\nA)\tServiços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno;\r\nB)\tServiços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).\r\n\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 148500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 09:26:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. ```json { "id": 23822, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000014/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 54000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 08:55:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO PLANALTO I E II, NESTA CIDADE . ```json { "id": 30007, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000013/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO PLANALTO I E II, NESTA CIDADE .", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 22933.33, "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:41:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. ```json { "id": 29980, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000012/2026", "objeto_compra": "[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 33200, "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:33:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/index.okf.md)