# 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Riacho de Santana (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md) → [07 · Julho (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/07/index.md) - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803411/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803387/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803197/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25817619/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21414493/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17996989/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17532883/index.md) — registro · 1 compras ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. ```json { "id": 25803411, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000058/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 350000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 14:25:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. ```json { "id": 25803387, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000057/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 230000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 14:20:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. ```json { "id": 25803197, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000054/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 13:13:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. ```json { "id": 25817619, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000052/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 650000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 17:14:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ```json { "id": 21414493, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000048/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 12600, "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 16:45:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA. ```json { "id": 17996989, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000043/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-07 15:58:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA. ```json { "id": 17532883, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000042/2026", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-06 15:47:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md)