{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":21414493,"numero_controle_pncp":"14105191000160-1-000048/2026","objeto_compra":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 16:45:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21414493/index.json"},{"titulo":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.","tipo":"registro","dados":{"id":17996989,"numero_controle_pncp":"14105191000160-1-000043/2026","objeto_compra":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-07 15:58:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17996989/index.json"},{"titulo":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.","tipo":"registro","dados":{"id":17532883,"numero_controle_pncp":"14105191000160-1-000042/2026","objeto_compra":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 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