# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Prado (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/prado-3ca255d76a63a716/index.md) → [01 · Janeiro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/prado-3ca255d76a63a716/mes/01/index.md)

- [Locação de imóvel urbano, localizado no Município de Viana/ES, destinado a servir como Casa de Apoio para pacientes do Município de Prado/BA em tratamento de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40846/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de artista consagrado Padre Fábio de Melo, para realização de apresentação artística no dia 31 de janeiro de 2026, em alusão às Festividades de Nossa Senhora da Purificação, no Município de Prado/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/61493/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes, vinculada ao Programa CRAS, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/93602/index.md) — registro · 1 compras
- [prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão patrimonial, abrangendo o levantamento, registro, classificação, avaliação, conciliação, controle, inventario e atualização dos bens móveis do órgão, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do  Estado da Bahia (TCM-BA), com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP e com as disposições da resolução TCM nº1.060/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/108195/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Prado, com intuito de otimizar o lançamento dos processos administrativos,  garantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública em cumprimento ao que determina a resolução TCM/BA nº1.282/2009,  nos termos da proposta de preço apresentada](https://editais.wendelmaques.com/compra/108181/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Administrativa ao setor de controle interno da Câmara Municipal, bem como assessoria e acompanhamento na reestruturação dos processos atualmente existentes e implantação de novas rotinas de auditoria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/108124/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e  contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais,  contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/108078/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada:    I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil:  a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento  das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição  Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de  natureza contábil/financeira;  b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus  agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou  tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis;  c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil,  inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa  Classificada e Caixa;  d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e  anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de  controle externo;  e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por  Resoluções e Instruções do TCM/BA;  f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional,  consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados  Contábeis;  II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027  compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados;  V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração  da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a  elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte  de Contas em todas as suas fases.](https://editais.wendelmaques.com/compra/108041/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel urbano, localizado no Município de Viana/ES, destinado a servir como Casa de Apoio para pacientes do Município de Prado/BA em tratamento de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de artista consagrado Padre Fábio de Melo, para realização de apresentação artística no dia 31 de janeiro de 2026, em alusão às Festividades de Nossa Senhora da Purificação, no Município de Prado/BA.

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## Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes, vinculada ao Programa CRAS, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA.

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```

## prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão patrimonial, abrangendo o levantamento, registro, classificação, avaliação, conciliação, controle, inventario e atualização dos bens móveis do órgão, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do  Estado da Bahia (TCM-BA), com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP e com as disposições da resolução TCM nº1.060/2025

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## Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Prado, com intuito de otimizar o lançamento dos processos administrativos,  garantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública em cumprimento ao que determina a resolução TCM/BA nº1.282/2009,  nos termos da proposta de preço apresentada

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  "id": 108181,
  "numero_controle_pncp": "16412306000195-1-000004/2026",
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```

## Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Administrativa ao setor de controle interno da Câmara Municipal, bem como assessoria e acompanhamento na reestruturação dos processos atualmente existentes e implantação de novas rotinas de auditoria.

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  "id": 108124,
  "numero_controle_pncp": "16412306000195-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Administrativa ao setor de controle interno da Câmara Municipal, bem como assessoria e acompanhamento na reestruturação dos processos atualmente existentes e implantação de novas rotinas de auditoria.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e  contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais,  contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

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  "id": 108078,
  "numero_controle_pncp": "16412306000195-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e\r\ncontratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais,\r\ncontratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada:    I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil:  a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento  das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição  Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de  natureza contábil/financeira;  b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus  agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou  tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis;  c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil,  inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa  Classificada e Caixa;  d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e  anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de  controle externo;  e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por  Resoluções e Instruções do TCM/BA;  f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional,  consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados  Contábeis;  II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027  compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados;  V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração  da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a  elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte  de Contas em todas as suas fases.

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  "id": 108041,
  "numero_controle_pncp": "16412306000195-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada:\r\n\r\nI- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil:\r\na) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento\r\ndas normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição\r\nFederal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de\r\nnatureza contábil/financeira;\r\nb) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus\r\nagentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou\r\ntomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis;\r\nc) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil,\r\ninclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa\r\nClassificada e Caixa;\r\nd) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e\r\nanuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de\r\ncontrole externo;\r\ne) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por\r\nResoluções e Instruções do TCM/BA;\r\nf) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional,\r\nconsolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados\r\nContábeis;\r\nII - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027\r\ncompreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados;\r\nV – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração\r\nda Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a\r\nelaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte\r\nde Contas em todas as suas fases.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO",
  "unidade_municipio_nome": "Prado",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/prado-3ca255d76a63a716/index.md)
