# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 27 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Porto Seguro (225)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md) → [01 · Janeiro (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/mes/01/index.md) - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NATO MILLER PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO DE CARAÍVA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, EM COMOEMORAÇÃO DOS "FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026" EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO - BA, COM A PRESENÇA LIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46636/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS "FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA LITMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46621/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/52365/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de apresentação artística musical do cantor TAYRONE para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/52360/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52236/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57314/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de apresentação musical da banda PARANGOLÉ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67462/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento do KIT EDUCACIONAL CONSCIÊNCIA EM QUADRINHOS, para os alunos do Fundamental I (2º e 3º) anos da rede pública municipal de ensino do município de Porto Seguro – Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/80507/index.md) — registro · 1 compras - [A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO., COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/85427/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89903/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/89894/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89886/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89878/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO OS TRÊS DA VILA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89786/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento com acompanhamento para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna de 2026 com IA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97201/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação para a fiscalização normativa para a fiscalização legislativa para acompanhamento das emendas parlamentares municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorrentes, com vistas a assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, e a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97173/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem como objeto a Treinamento para Gestão e fiscalização contratual (Lei 14.133/21), matriz de risco, fiscal/gestor; Pareceres e manifestações padronizadas (checklists e modelos); Prevenção de irregularidades e responsabilização (LINDB, motivação e gestão de risco), conforme descrito na Requisição de Serviço que é parte integrante deste contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97162/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem como objeto a Serviço de TREINAMENTO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS LEGISLATIVOS, compreendendo os aspectos a seguir:](https://editais.wendelmaques.com/compra/101399/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de TREINAMENTO PARA AVALIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/101394/index.md) — registro · 1 compras - [1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/101388/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NATO MILLER PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO DE CARAÍVA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, EM COMOEMORAÇÃO DOS "FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026" EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO - BA, COM A PRESENÇA LIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 46636, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000030/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NATO MILLER PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO DE CARAÍVA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, EM COMOEMORAÇÃO DOS \"FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026\" EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO - BA, COM A PRESENÇA LIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 11722.5, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:35:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS "FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA LITMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 46621, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000029/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS \"FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026\", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA LITMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 2233.5, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:28:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ```json { "id": 52365, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 750000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 16:59:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de apresentação artística musical do cantor TAYRONE para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ```json { "id": 52360, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000027/2026", "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical do cantor TAYRONE para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 350000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 16:58:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. ```json { "id": 52236, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000026/2026", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 15:57:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO. ```json { "id": 57314, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000024/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 6120, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 15:43:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de apresentação musical da banda PARANGOLÉ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro. ```json { "id": 67462, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000023/2026", "objeto_compra": "Contratação de apresentação musical da banda PARANGOLÉ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 400000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 22:28:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para fornecimento do KIT EDUCACIONAL CONSCIÊNCIA EM QUADRINHOS, para os alunos do Fundamental I (2º e 3º) anos da rede pública municipal de ensino do município de Porto Seguro – Bahia. ```json { "id": 80507, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento do KIT EDUCACIONAL CONSCIÊNCIA EM QUADRINHOS, para os alunos do Fundamental I (2º e 3º) anos da rede pública municipal de ensino do município de Porto Seguro – Bahia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 1111698, "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:37:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO., COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 85427, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000013/2026", "objeto_compra": "A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO., COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 380000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 13:01:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 89903, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000012/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 2233.5, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 15:04:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO ```json { "id": 89894, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000011/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 2190, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:59:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 89886, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000010/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 6440, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:55:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 89878, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000009/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 2233.5, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:49:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO OS TRÊS DA VILA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO. ```json { "id": 89786, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000008/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO OS TRÊS DA VILA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 6440, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:07:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento com acompanhamento para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna de 2026 com IA. ```json { "id": 97201, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000040/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Prestação\r\nde serviços técnicos especializados de Treinamento com acompanhamento para\r\nelaboração do Plano Anual de Auditoria Interna de 2026 com IA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 85000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 09:05:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação para a fiscalização normativa para a fiscalização legislativa para acompanhamento das emendas parlamentares municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorrentes, com vistas a assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, e a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. ```json { "id": 97173, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000039/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Prestação\r\nde serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação para a\r\nfiscalização normativa para a fiscalização legislativa para acompanhamento das\r\nemendas parlamentares municipais, inclusive das transferências voluntárias delas\r\ndecorrentes, com vistas a assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução\r\norçamentária e financeira, e a observância dos princípios constitucionais da\r\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 75000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 08:52:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem como objeto a Treinamento para Gestão e fiscalização contratual (Lei 14.133/21), matriz de risco, fiscal/gestor; Pareceres e manifestações padronizadas (checklists e modelos); Prevenção de irregularidades e responsabilização (LINDB, motivação e gestão de risco), conforme descrito na Requisição de Serviço que é parte integrante deste contrato. ```json { "id": 97162, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000002/2026", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a\r\nTreinamento para Gestão e fiscalização contratual (Lei 14.133/21), matriz de risco,\r\nfiscal/gestor; Pareceres e manifestações padronizadas (checklists e modelos);\r\nPrevenção de irregularidades e responsabilização (LINDB, motivação e gestão de\r\nrisco), conforme descrito na Requisição de Serviço que é parte integrante deste\r\ncontrato.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 08:45:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem como objeto a Serviço de TREINAMENTO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS LEGISLATIVOS, compreendendo os aspectos a seguir: ```json { "id": 101399, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000038/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Serviço de\r\nTREINAMENTO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE\r\nALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS LEGISLATIVOS,\r\ncompreendendo os aspectos a seguir:", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 17:58:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de TREINAMENTO PARA AVALIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO. ```json { "id": 101394, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000037/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Prestação\r\nde serviços técnicos especializados de TREINAMENTO PARA AVALIAÇÃO DA\r\nDEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 68500, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 17:33:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis. ```json { "id": 101388, "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000004/2026", "objeto_compra": "1.1.\tContratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.\n1.2.\tAssessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão:\na)\tAssessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. \nb)\tAssessoria para elaboração da Previsão da Receita.\nc)\tAssessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA.\nd)\tAssessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA.\ne)\tAssessoria para elaboração de Programação Financeira.\nf)\tAssessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso.\ng)\tAssessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos.\nh)\tAcompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa.\ni)\tAssessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA.\nj)\tConsultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais.\nk)\tConsultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira).\nl)\tSensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação.\nm)\tAssessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.\n\tAssessoria e Consultoria Contábil:\na)\tAvaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. \nb)\tRevisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. \nc)\tElaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB.\nd)\tElaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO.\ne)\tElaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF.\nf)\tElaboração de Relatório de Audiência Pública.\ng)\tOrientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF.\nh)\tAssessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. \ni)\tRevisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual.\nj)\tAssessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis:\nk)\tAnálise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; \nl)\tAnálise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; \nm)\tAnálise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; \nn)\tAnálise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; \no)\tAnálise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros.\np)\tAcompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. \nq)\tAssessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. \nr)\tAssessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba.\ns)\tAssessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. \nt)\tAssessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA.\nu)\tAssessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI.\nv)\tAssessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS.\nw)\tAssessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE.\nx)\tAssessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF.\ny)\tAssessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro", "valor_total_estimado": 1248000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 17:19:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/mes/01/index.md?depois=eyJzIjoiMzc4MTFkY2FmY2RiNGYyOCIsImQiOiIyMDI2LTAxLTEzIDE3OjE5OjE5IiwiaWQiOjEwMTM4OH0)