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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/pintadas-58f24e7628763390/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Pintadas (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/pintadas-58f24e7628763390/index.okf.md) → [05 · Maio (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/pintadas-58f24e7628763390/mes/05/index.okf.md)

- [Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP   44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de   um lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m   de comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2,   situado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado   ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP,   departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/7022322/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/7021228/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de   assessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e   administrativos em todas as instâncias competentes, processos   administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios,   Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da   União, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a   vigência do contrato. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/7018532/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4950176/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos   especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação   junto ao órgão da administração pública federal, especialmente   na área de direito previdenciário junto à receita federal, com   eventual propositura de ações judiciais de interesse do   município e/ou defesa judicial e administrativa, perante   qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta   apresentada em proveito do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4950122/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos](https://editais.wendelmaques.com/compra/4934004/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/4929430/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP   44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de   um lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m   de comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2,   situado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado   ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP,   departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 

```json
{
  "id": 7022322,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP \r\n44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de \r\num lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m \r\nde comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, \r\nsituado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado \r\nao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, \r\ndepartamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação. ",
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```

## ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

```json
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  "id": 7021228,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-30 22:22:21",
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```

## Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de   assessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e   administrativos em todas as instâncias competentes, processos   administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios,   Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da   União, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a   vigência do contrato. 

```json
{
  "id": 7018532,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de \r\nassessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e \r\nadministrativos em todas as instâncias competentes, processos \r\nadministrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, \r\nTribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da \r\nUnião, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a \r\nvigência do contrato. ",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Pintadas",
  "valor_total_estimado": 132000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-30 21:53:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.

```json
{
  "id": 4950176,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
  "unidade_municipio_nome": "Pintadas",
  "valor_total_estimado": 138000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 11:50:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos   especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação   junto ao órgão da administração pública federal, especialmente   na área de direito previdenciário junto à receita federal, com   eventual propositura de ações judiciais de interesse do   município e/ou defesa judicial e administrativa, perante   qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta   apresentada em proveito do município.

```json
{
  "id": 4950122,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos \r\nespecializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação \r\njunto ao órgão da administração pública federal, especialmente \r\nna área de direito previdenciário junto à receita federal, com \r\neventual propositura de ações judiciais de interesse do \r\nmunicípio e/ou defesa judicial e administrativa, perante \r\nqualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta \r\napresentada em proveito do município.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
  "unidade_municipio_nome": "Pintadas",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 11:40:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos

```json
{
  "id": 4934004,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
  "unidade_municipio_nome": "Pintadas",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:31:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO

```json
{
  "id": 4929430,
  "numero_controle_pncp": "13896725000151-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
  "unidade_municipio_nome": "Pintadas",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:19:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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