{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Pintadas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/pintadas-58f24e7628763390/index.json","total":7,"filhos":1},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/pintadas-58f24e7628763390/mes/05/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP \r\n44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de \r\num lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m \r\nde comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, \r\nsituado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado \r\nao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, \r\ndepartamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação. ","tipo":"registro","dados":{"id":7022322,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000029/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP \r\n44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de \r\num lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m \r\nde comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, \r\nsituado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado \r\nao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, \r\ndepartamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":7878.36,"data_publicacao_pncp":"2026-05-30 22:37:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/7022322/index.json"},{"titulo":"ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":7021228,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000028/2026","objeto_compra":"ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":12512.2,"data_publicacao_pncp":"2026-05-30 22:22:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/7021228/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de \r\nassessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e \r\nadministrativos em todas as instâncias competentes, processos \r\nadministrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, \r\nTribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da \r\nUnião, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a \r\nvigência do contrato. ","tipo":"registro","dados":{"id":7018532,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000025/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de \r\nassessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e \r\nadministrativos em todas as instâncias competentes, processos \r\nadministrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, \r\nTribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da \r\nUnião, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a \r\nvigência do contrato. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-30 21:53:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/7018532/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":4950176,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000019/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":138000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 11:50:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4950176/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos \r\nespecializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação \r\njunto ao órgão da administração pública federal, especialmente \r\nna área de direito previdenciário junto à receita federal, com \r\neventual propositura de ações judiciais de interesse do \r\nmunicípio e/ou defesa judicial e administrativa, perante \r\nqualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta \r\napresentada em proveito do município.","tipo":"registro","dados":{"id":4950122,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000018/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos \r\nespecializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação \r\njunto ao órgão da administração pública federal, especialmente \r\nna área de direito previdenciário junto à receita federal, com \r\neventual propositura de ações judiciais de interesse do \r\nmunicípio e/ou defesa judicial e administrativa, perante \r\nqualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta \r\napresentada em proveito do município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 11:40:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4950122/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos","tipo":"registro","dados":{"id":4934004,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000017/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 10:31:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4934004/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO","tipo":"registro","dados":{"id":4929430,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000016/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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