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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Morro do Chapéu (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.okf.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2260265/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2097790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071281/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “ASAS LIVRES”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060951/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.

```json
{
  "id": 2260265,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000041/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 14:56:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA. 

```json
{
  "id": 2097790,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 14400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-21 15:17:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.

```json
{
  "id": 2071281,
  "numero_controle_pncp": "05491593000150-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 15:23:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “ASAS LIVRES”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

```json
{
  "id": 2060951,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000038/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “ASAS LIVRES”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 17:15:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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