{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Morro do Chapéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","total":38,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":2260265,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000041/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:56:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2260265/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":2097790,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000040/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel urbano, destinado a Casa de Apoio à Segurança Pública, conforme Termo de Convenio nº 003/2020, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Morro do Chapéu/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":14400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-21 15:17:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2097790/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.","tipo":"registro","dados":{"id":2071281,"numero_controle_pncp":"05491593000150-1-000012/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":2800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 15:23:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2071281/index.json"},{"titulo":"Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “ASAS LIVRES”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":2060951,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000038/2026","objeto_compra":"Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “ASAS LIVRES”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 17:15:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2060951/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}