--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/miguel-calmon-fdae305e93b19d58/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Miguel Calmon (65)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/miguel-calmon-fdae305e93b19d58/index.okf.md) → [01 · Janeiro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/miguel-calmon-fdae305e93b19d58/mes/01/index.okf.md) - [Contratação da empresa Zeli dos Anjos Silva, inscrito no CNPJ: 11.594.251/0001-68 para a realização da apresentação artística musical no distrito de Brejo Grande, com duração de duas horas, em evento de Campeonato de rua, no dia 01 de Fevereiro de 2026, á partir das 18:00 horas, no munícipio de Miguel Calmon-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46855/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel, situado na rua PC do comercio, nº 10, centro no distrito de Itapura, Miguel Calmon-Ba, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Infraestrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46840/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do Município de Miguel Calmon-Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46823/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático estruturado de alfabetização, destinado aos alunos da Educação Infantil (Pré-Escola I e II) e aos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/ Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46808/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/46781/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas, gestão educacional e desenvolvimento profissional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46722/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa TR Produções , inscrita no CNPJ 26.813.578/0001-50, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Tulio Rocha, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97326/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa É Isso Produções LTDA, inscrita no CNPJ 32.731.746/0001-61, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Kevi Jonny, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97319/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa E Barros Produção Musical LTDA, inscrita no CNPJ 41.473.085/0001-02 para prestação de serviço na realização de apresentação musical da banda Naldinho e Léo Rios, atendendo o evento da festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, às 23:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97315/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa AM Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 32.276.009/0001-16 para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Juninho Morais, atendendo o evento da festa de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, às 22:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97311/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aluguel de imóvel para o funcionamento do CRAS (José Xavier Nunes), localizado na rua João Saldanha, nº 223 no bairro Bom Jardim no município de Miguel Calmon/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97308/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação da empresa Zeli dos Anjos Silva, inscrito no CNPJ: 11.594.251/0001-68 para a realização da apresentação artística musical no distrito de Brejo Grande, com duração de duas horas, em evento de Campeonato de rua, no dia 01 de Fevereiro de 2026, á partir das 18:00 horas, no munícipio de Miguel Calmon-BA. ```json { "id": 46855, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000017/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa Zeli dos Anjos Silva, inscrito no CNPJ: 11.594.251/0001-68 para a realização da apresentação artística musical no distrito de Brejo Grande, com duração de duas horas, em evento de Campeonato de rua, no dia 01 de Fevereiro de 2026, á partir das 18:00 horas, no munícipio de Miguel Calmon-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:59:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel, situado na rua PC do comercio, nº 10, centro no distrito de Itapura, Miguel Calmon-Ba, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Infraestrutura. ```json { "id": 46840, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000016/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel, situado na rua PC do comercio, nº 10, centro no distrito de Itapura, Miguel Calmon-Ba, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Infraestrutura.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:48:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do Município de Miguel Calmon-Bahia. ```json { "id": 46823, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do Município de Miguel Calmon-Bahia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 216000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:33:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático estruturado de alfabetização, destinado aos alunos da Educação Infantil (Pré-Escola I e II) e aos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/ Ba. ```json { "id": 46808, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático estruturado de alfabetização, destinado aos alunos da Educação Infantil (Pré-Escola I e II) e aos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/ Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 519540, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:27:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ```json { "id": 46781, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000013/2026", "objeto_compra": "TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 44000.04, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:18:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas, gestão educacional e desenvolvimento profissional. ```json { "id": 46722, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas, gestão educacional e desenvolvimento profissional.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 300000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:01:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa TR Produções , inscrita no CNPJ 26.813.578/0001-50, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Tulio Rocha, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba. ```json { "id": 97326, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000009/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa TR Produções , inscrita no CNPJ 26.813.578/0001-50, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Tulio Rocha, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:14:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa É Isso Produções LTDA, inscrita no CNPJ 32.731.746/0001-61, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Kevi Jonny, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba. ```json { "id": 97319, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa É Isso Produções LTDA, inscrita no CNPJ 32.731.746/0001-61, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Kevi Jonny, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 150000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:12:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa E Barros Produção Musical LTDA, inscrita no CNPJ 41.473.085/0001-02 para prestação de serviço na realização de apresentação musical da banda Naldinho e Léo Rios, atendendo o evento da festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, às 23:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba. ```json { "id": 97315, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000007/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa E Barros Produção Musical LTDA, inscrita no CNPJ 41.473.085/0001-02 para prestação de serviço na realização de apresentação musical da banda Naldinho e Léo Rios, atendendo o evento da festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, às 23:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:10:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa AM Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 32.276.009/0001-16 para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Juninho Morais, atendendo o evento da festa de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, às 22:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba. ```json { "id": 97311, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000006/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa AM Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 32.276.009/0001-16 para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Juninho Morais, atendendo o evento da festa de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, às 22:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:08:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aluguel de imóvel para o funcionamento do CRAS (José Xavier Nunes), localizado na rua João Saldanha, nº 223 no bairro Bom Jardim no município de Miguel Calmon/Ba. ```json { "id": 97308, "numero_controle_pncp": "13913363000160-1-000005/2026", "objeto_compra": "Aluguel de imóvel para o funcionamento do CRAS (José Xavier Nunes), localizado na rua João Saldanha, nº 223 no bairro Bom Jardim no município de Miguel Calmon/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "unidade_municipio_nome": "Miguel Calmon", "valor_total_estimado": 9600, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 10:05:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/miguel-calmon-fdae305e93b19d58/index.okf.md)