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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 14 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Luís Eduardo Magalhães (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.okf.md) → [05 · Maio (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/mes/05/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4630790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO de imóvel, pelo período de 60 (Sessenta) meses, imóvel comercial do tipo loja, com área aproximada de 478,20 m², localizado no bairro universitário, na av. salvador, nº 2.829, lote 49, quadra 19, onde será instalada as unidades, do programa É o bicho, CTA ( Centro de Testagem e Aconselhamento) e Rede de Frio ( armazenagem de vacinas do município) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605780/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel situado na Rua 1° de maio, Lote n° 11, Quadra n° 50, Jardim Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à execução do Projeto De Bem Com a Vida, com estrutura adequada para atividades físicas e bem-estar da comunidade, para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605256/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentação artística do show musical da cantora MARIANA FAGUNDES, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/4456050/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentação artística do show musical da artista LÉO FOGUETE, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/4395612/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista HENRY FREITAS, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRÁIA DE LEM 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4386688/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com notória especialização, em processos de controle e procedimentos junto a controladoria interna do município, com acompanhamento de procedimentos internos de controle](https://editais.wendelmaques.com/compra/3429482/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentação artística do show musical da artista RAQUEL DOS TECLADOS, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/3367704/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentação artística do show musical da banda TROPIKÁLIA, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/3367612/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentação artística do show musical da artista MARI FERNANDEZ, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/3365062/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW MUSICAL DA BANDA ATITUDE 67, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/3189670/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista MANIM VAQUEIRO, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/3189598/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) SHOW MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3183988/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista JOÃO GOMES E BANDA, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3179040/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.

```json
{
  "id": 4630790,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\nESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA\nCONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES\nÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO\nSISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN,\nSUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE\nTRÂNSITO - RENAINF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, DA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 18240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 09:26:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO de imóvel, pelo período de 60 (Sessenta) meses, imóvel comercial do tipo loja, com área aproximada de 478,20 m², localizado no bairro universitário, na av. salvador, nº 2.829, lote 49, quadra 19, onde será instalada as unidades, do programa É o bicho, CTA ( Centro de Testagem e Aconselhamento) e Rede de Frio ( armazenagem de vacinas do município) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

```json
{
  "id": 4605780,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO de imóvel, pelo período de 60 (Sessenta) meses, imóvel\ncomercial do tipo loja, com área aproximada de 478,20 m², localizado no\nbairro universitário, na av. salvador, nº 2.829, lote 49, quadra 19, onde\nserá instalada as unidades, do programa É o bicho, CTA ( Centro de\nTestagem e Aconselhamento) e Rede de Frio ( armazenagem de vacinas\ndo município) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 600000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 10:22:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel situado na Rua 1° de maio, Lote n° 11, Quadra n° 50, Jardim Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à execução do Projeto De Bem Com a Vida, com estrutura adequada para atividades físicas e bem-estar da comunidade, para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

```json
{
  "id": 4605256,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Rua 1° de maio, Lote n° 11, Quadra n° 50,\nJardim Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à execução\ndo Projeto De Bem Com a Vida, com estrutura adequada para atividades\nfísicas e bem-estar da comunidade, para a Secretaria Municipal de\nCultura e Esportes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 08:23:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentação artística do show musical da cantora MARIANA FAGUNDES, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte

```json
{
  "id": 4456050,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "contratação de apresentação\nartística do show musical da cantora MARIANA FAGUNDES, por inexigibilidade de\nLicitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme\nsolicitação da secretaria municipal de cultura e esporte",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 15:36:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentação artística do show musical da artista LÉO FOGUETE, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte

```json
{
  "id": 4395612,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000059/2026",
  "objeto_compra": "contratação de apresentação\nartística do show musical da artista LÉO FOGUETE, por inexigibilidade de\nLicitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme\nsolicitação da secretaria municipal de cultura e esporte",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 450000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:49:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista HENRY FREITAS, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRÁIA DE LEM 2026.

```json
{
  "id": 4386688,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000058/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística\n(show) show musical do artista HENRY FREITAS, por inexigibilidade de Licitação,\npara apresentação no evento do ARRÁIA DE LEM 2026.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 600000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 09:55:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com notória especialização, em processos de controle e procedimentos junto a controladoria interna do município, com acompanhamento de procedimentos internos de controle

```json
{
  "id": 3429482,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "contratação de empresa\nespecializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com notória\nespecialização, em processos de controle e procedimentos junto a controladoria\ninterna do município, com acompanhamento de procedimentos internos de\ncontrole",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 15:34:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentação artística do show musical da artista RAQUEL DOS TECLADOS, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte

```json
{
  "id": 3367704,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "contratação de apresentação\nartística do show musical da artista RAQUEL DOS TECLADOS, por inexigibilidade\nde Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme\nsolicitação da secretaria municipal de cultura e esporte",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 09:17:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentação artística do show musical da banda TROPIKÁLIA, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte

```json
{
  "id": 3367612,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "contratação de apresentação\nartística do show musical da banda TROPIKÁLIA, por inexigibilidade de Licitação,\npara apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da\nsecretaria municipal de cultura e esporte",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 250000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 08:56:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentação artística do show musical da artista MARI FERNANDEZ, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de cultura e esporte

```json
{
  "id": 3365062,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "contratação de apresentação\nartística do show musical da artista MARI FERNANDEZ, por inexigibilidade de\nLicitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026, conforme\nsolicitação da secretaria municipal de cultura e esporte",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 520000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 08:34:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW MUSICAL DA BANDA ATITUDE 67, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026

```json
{
  "id": 3189670,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO\nSHOW MUSICAL DA BANDA ATITUDE 67, POR INEXIGIBILIDADE\nDE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ\nDE LEM 2026",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 220000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 11:22:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista MANIM VAQUEIRO, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026

```json
{
  "id": 3189598,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística (show) show\nmusical do artista MANIM VAQUEIRO, por inexigibilidade de\nLicitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM\n2026",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 220000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 11:09:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) SHOW MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026.

```json
{
  "id": 3183988,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA\n(SHOW) SHOW MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA, POR\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO\nEVENTO DO ARRAIÁ DE LEM 2026.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 646000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 10:49:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista JOÃO GOMES E BANDA, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026.

```json
{
  "id": 3179040,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística (show) show\nmusical do artista JOÃO GOMES E BANDA, por inexigibilidade de\nLicitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM\n2026.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
  "valor_total_estimado": 750000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 10:17:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.okf.md)
