# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Luís Eduardo Magalhães (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.md) → [01 · Janeiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/mes/01/index.md) - [ prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente](https://editais.wendelmaques.com/compra/40201/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51458/index.md) — registro · 1 compras - [ prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério](https://editais.wendelmaques.com/compra/57046/index.md) — registro · 1 compras - [ aquisição do Programa de Educação Bilíngue para atendimento das turmas do 1º ano dos anos Iniciais da escola Caio Felippe Miranda de Oliveira e 6º ano dos anos finais da escola Adélia de Moraes Cassins do Ensino Fundamental no ano de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56870/index.md) — registro · 1 compras - [aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no fortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação para as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às demais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/61845/index.md) — registro · 1 compras ## prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente ```json { "id": 40201, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000008/2026", "objeto_compra": " prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento\nabaixo: \na) Assessoramento na definição e implementação dos programas\nprioritários de governo;\nb) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária;\nc) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo:\nd) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação;\ne) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação\ndos respectivos anexos;\nf) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de\nesclarecimentos e impugnações;\ng) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões\ndas licitações;\nh) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas\napresentadas por empresas licitantes;\ni) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais\napresentadas por empresas licitantes;\nj) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de\nempresas licitantes;\nk) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos\nadministrativos apresentados pelas\nl) empresas licitantes;\nm) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por\ndispensa e inexigibilidade;\nn) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei\nFederal nº 14.133/21;\no) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo\nsua aderência às exigências legais;\np) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os\ncritérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação\nvigente", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 422979.36, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 08:24:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA. ```json { "id": 51458, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000006/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços\nde Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores\neducacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à\ninclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo\nMagalhães – BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 09:38:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério ```json { "id": 57046, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000005/2026", "objeto_compra": " prestação de serviços profissionais de\nconsultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e\nAssessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento\nabaixo:\na) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do\nMunicípio de Luís Eduardo Magalhães-Ba;\nb) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis\ndo Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba;\nc) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de\nCarreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de\nSaúde e Endemias e da Guarda Municipal;\nd) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de\nCarreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias;\ne) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de\nCarreira da Guarda Municipal;\nf) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 95000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 12:57:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## aquisição do Programa de Educação Bilíngue para atendimento das turmas do 1º ano dos anos Iniciais da escola Caio Felippe Miranda de Oliveira e 6º ano dos anos finais da escola Adélia de Moraes Cassins do Ensino Fundamental no ano de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA. ```json { "id": 56870, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000004/2026", "objeto_compra": " aquisição do Programa de Educação Bilíngue para atendimento das\nturmas do 1º ano dos anos Iniciais da escola Caio Felippe Miranda de\nOliveira e 6º ano dos anos finais da escola Adélia de Moraes Cassins do\nEnsino Fundamental no ano de 2026, em atendimento às necessidades\nda Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 432000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 11:09:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no fortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação para as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às demais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA. ```json { "id": 61845, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000003/2026", "objeto_compra": "aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino\nFundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no\nfortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede\nmunicipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação\npara as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de\nAvaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às\ndemais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da\nSecretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 7588049, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 12:15:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.md)