{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Luís Eduardo Magalhães","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.json","total":35,"filhos":6},{"titulo":"01 · 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propostas comerciais\napresentadas por empresas licitantes;\nj) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de\nempresas licitantes;\nk) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos\nadministrativos apresentados pelas\nl) empresas licitantes;\nm) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por\ndispensa e inexigibilidade;\nn) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei\nFederal nº 14.133/21;\no) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo\nsua aderência às exigências legais;\np) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os\ncritérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação\nvigente","tipo":"registro","dados":{"id":40201,"numero_controle_pncp":"04214419000105-1-000008/2026","objeto_compra":" prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento\nabaixo: \na) Assessoramento na definição e 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Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do\nMunicípio de Luís Eduardo Magalhães-Ba;\nb) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis\ndo Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba;\nc) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de\nCarreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de\nSaúde e Endemias e da Guarda Municipal;\nd) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de\nCarreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias;\ne) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de\nCarreira da Guarda Municipal;\nf) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério","tipo":"registro","dados":{"id":57046,"numero_controle_pncp":"04214419000105-1-000005/2026","objeto_compra":" prestação de serviços profissionais de\nconsultoria técnica especializada, por parte da AFINCO 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