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type: "Public Data Collection"
title: "06 · Junho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lauro-de-freitas-196ab58d2a8d77c3/mes/06/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Lauro de Freitas (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lauro-de-freitas-196ab58d2a8d77c3/index.okf.md) → [06 · Junho (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lauro-de-freitas-196ab58d2a8d77c3/mes/06/index.okf.md)

- [Contratação das inscrições de  servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º  Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –  CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na  cidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva  municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.  Dotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois  mil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de  assinatura](https://editais.wendelmaques.com/compra/10360940/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista  BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no  bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar  Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais.  Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00  (cem mil reais). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/10360904/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/10360878/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026.  Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9888390/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9888346/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação das inscrições de  servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º  Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –  CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na  cidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva  municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.  Dotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois  mil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de  assinatura

```json
{
  "id": 10360940,
  "numero_controle_pncp": "13927819000140-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Contratação das inscrições de\r\nservidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º\r\nEncontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –\r\nCONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na\r\ncidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva\r\nmunicipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.\r\nDotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois\r\nmil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de\r\nassinatura",
  "uf_sigla": "BA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-06-16 12:02:00",
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}
```

## Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista  BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no  bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar  Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais.  Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00  (cem mil reais). 

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  "id": 10360904,
  "numero_controle_pncp": "13927819000140-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista\r\nBRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no\r\nbairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar\r\nMunicipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais.\r\nDotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00\r\n(cem mil reais). ",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS",
  "unidade_municipio_nome": "Lauro de Freitas",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-16 11:56:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

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{
  "id": 10360878,
  "numero_controle_pncp": "13927819000140-1-000059/2026",
  "objeto_compra": "Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-16 11:52:15",
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}
```

## À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026.  Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

```json
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  "id": 9888390,
  "numero_controle_pncp": "13927819000140-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026.\r\nCredor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso \"Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI\", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.",
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}
```

##  Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

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  "id": 9888346,
  "numero_controle_pncp": "13927819000140-1-000055/2026",
  "objeto_compra": " Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS",
  "unidade_municipio_nome": "Lauro de Freitas",
  "valor_total_estimado": 75000,
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```

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