{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Lauro de Freitas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lauro-de-freitas-196ab58d2a8d77c3/index.json","total":51,"filhos":5},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lauro-de-freitas-196ab58d2a8d77c3/mes/06/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação das inscrições de\r\nservidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º\r\nEncontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –\r\nCONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na\r\ncidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva\r\nmunicipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.\r\nDotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois\r\nmil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de\r\nassinatura","tipo":"registro","dados":{"id":10360940,"numero_controle_pncp":"13927819000140-1-000061/2026","objeto_compra":"Contratação das inscrições de\r\nservidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º\r\nEncontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –\r\nCONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na\r\ncidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva\r\nmunicipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.\r\nDotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois\r\nmil e duzentos e sessenta reais). 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Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso \"Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI\", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":9888390,"numero_controle_pncp":"13927819000140-1-000056/2026","objeto_compra":"À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. 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