# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Lapão (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lapao-d824d9b1617a1b23/index.md) → [01 · Janeiro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/lapao-d824d9b1617a1b23/mes/01/index.md)

- [AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026  -  Contratação de empresa especializada com representação exclusiva  para prestação de serviço de show artístico da banda “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, para  realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa  Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026, integrando a programação cultural](https://editais.wendelmaques.com/compra/46964/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026  - Contratação da Empresa GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº  06.532.197/0001-96, que detém representação e exclusividade de show artístico da banda GUIG GHETTO durante  o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, no município de Lapão/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/62170/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 -  contratação de DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ  nº 62.320.770/0001-79, que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria  para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, visando á adequação  ás exigências da Reforma Tributaria, com foco na atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o  consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativos](https://editais.wendelmaques.com/compra/72224/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - contratação de EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ nº  15.257.819/0001-06, que se responsabilizará pela prestação de serviços em publicação de atos oficiais no  Caderno de Municípios do Diário oficial do Estado da Bahia online com certificado digital, visando atender a  demanda do Município](https://editais.wendelmaques.com/compra/72069/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - Contratação da Empresa VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,  que se responsabilizará pela apresentação artística de LEVI ALVIM, durante o “ESQUENTA  CARNALAPÃO 2026”](https://editais.wendelmaques.com/compra/101412/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - Apresentação artística de EDSON GOMES, durante o  CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/120527/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - realização de palestra Educação Especial e  Inclusiva a ser ministrada pela Prof.ª Dr.ª Mariana Moraes Lopes, para composição da programação  formativa da Jornada Pedagógica 2026 destinada a diretores, coordenadores pedagógicos, professores e  técnicos da educação básica Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120526/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 -  Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção  Psicossocial-CAPS, para atender a demanda do município de Lapão](https://editais.wendelmaques.com/compra/120493/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - realização de palestra com especialista em Psicologia Positiva a ser ministrada pelo Psicólogo Me. Clérisson  Torres Silva, para composição da programação formativa da Jornada Pedagógica 2026 destinada a diretores,  coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da educação básica Municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/120424/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026  -  Prestação  de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de  Lapão/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/122602/index.md) — registro · 1 compras
- [AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos](https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.md) — registro · 1 compras

## AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026  -  Contratação de empresa especializada com representação exclusiva  para prestação de serviço de show artístico da banda “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, para  realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa  Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026, integrando a programação cultural

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026  - Contratação da Empresa GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº  06.532.197/0001-96, que detém representação e exclusividade de show artístico da banda GUIG GHETTO durante  o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, no município de Lapão/BA

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 -  contratação de DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ  nº 62.320.770/0001-79, que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria  para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, visando á adequação  ás exigências da Reforma Tributaria, com foco na atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o  consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativos

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - contratação de EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ nº  15.257.819/0001-06, que se responsabilizará pela prestação de serviços em publicação de atos oficiais no  Caderno de Municípios do Diário oficial do Estado da Bahia online com certificado digital, visando atender a  demanda do Município

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - Contratação da Empresa VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,  que se responsabilizará pela apresentação artística de LEVI ALVIM, durante o “ESQUENTA  CARNALAPÃO 2026”

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - Apresentação artística de EDSON GOMES, durante o  CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - realização de palestra Educação Especial e  Inclusiva a ser ministrada pela Prof.ª Dr.ª Mariana Moraes Lopes, para composição da programação  formativa da Jornada Pedagógica 2026 destinada a diretores, coordenadores pedagógicos, professores e  técnicos da educação básica Municipal.

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 -  Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção  Psicossocial-CAPS, para atender a demanda do município de Lapão

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - realização de palestra com especialista em Psicologia Positiva a ser ministrada pelo Psicólogo Me. Clérisson  Torres Silva, para composição da programação formativa da Jornada Pedagógica 2026 destinada a diretores,  coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da educação básica Municipal

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  "numero_controle_pncp": "13891528000140-1-000003/2026",
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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026  -  Prestação  de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de  Lapão/BA

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## AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos

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  "objeto_compra": "AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos",
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