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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 15 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Juazeiro (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.okf.md) → [08 · Agosto (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/mes/08/index.okf.md)

- [Contratação de empresa exclusiva para manutenção em equipamentos médicos, ventiladores pulmonares, com reposição de peças, a fim atender as necessidades da UPED do Município de Juazeiro-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823259/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa exclusiva para aquisição de acessórios para equipamento médico, transdutores lineares, a fim atender as necessidades da Policlínica do Município de Juazeiro-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823113/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel localizado na rua OSCAR RIBEIRO, SN, CENTRO JUAZEIRO BAHIA, para a instalação e pleno funcionamento do anexo do Restaurante Popular do município de Juazeiro – Bahia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES).](https://editais.wendelmaques.com/compra/26822651/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, de natureza teórico-prática, destinada aos servidores e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA que atuam direta ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos administrativos, assessoria jurídica, controle interno, planejamento das contratações, fiscalização contratual e demais setores relacionados à gestão pública, mediante participação na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovida pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26822547/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES](https://editais.wendelmaques.com/compra/25848859/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25470541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.	Locação de imóvel localizado: Avenida Nossa senhora de Nazaré, nº 906, Bairro: Quidé, CEP 48901-300 Juazeiro-BA, para fins de instalação e pleno funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-Quidé, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social da região.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25469863/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026,  com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25493241/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506809/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25720313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especializado ao planejamento, à instrução processual, à gestão contratual e à elaboração, análise e revisão de atos e documentos relacionados às contratações públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25719975/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25790587/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista NILTON FREITTAS, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25789003/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25791241/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25791237/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa exclusiva para manutenção em equipamentos médicos, ventiladores pulmonares, com reposição de peças, a fim atender as necessidades da UPED do Município de Juazeiro-BA.

```json
{
  "id": 26823259,
  "numero_controle_pncp": "11145615000122-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa exclusiva para manutenção em equipamentos médicos, ventiladores pulmonares, com reposição de peças, a fim atender as necessidades da UPED do Município de Juazeiro-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 12583.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 14:33:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa exclusiva para aquisição de acessórios para equipamento médico, transdutores lineares, a fim atender as necessidades da Policlínica do Município de Juazeiro-BA.

```json
{
  "id": 26823113,
  "numero_controle_pncp": "11145615000122-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa exclusiva para aquisição de acessórios para equipamento médico, transdutores lineares, a fim atender as necessidades da Policlínica do Município de Juazeiro-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 38900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 13:56:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel localizado na rua OSCAR RIBEIRO, SN, CENTRO JUAZEIRO BAHIA, para a instalação e pleno funcionamento do anexo do Restaurante Popular do município de Juazeiro – Bahia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES).

```json
{
  "id": 26822651,
  "numero_controle_pncp": "19578127000110-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na rua OSCAR RIBEIRO, SN, CENTRO JUAZEIRO BAHIA, para a instalação e pleno funcionamento do anexo do Restaurante Popular do município de Juazeiro – Bahia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 79985,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 11:12:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, de natureza teórico-prática, destinada aos servidores e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA que atuam direta ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos administrativos, assessoria jurídica, controle interno, planejamento das contratações, fiscalização contratual e demais setores relacionados à gestão pública, mediante participação na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovida pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda.

```json
{
  "id": 26822547,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000143/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, de natureza teórico-prática, destinada aos servidores e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA que atuam direta ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos administrativos, assessoria jurídica, controle interno, planejamento das contratações, fiscalização contratual e demais setores relacionados à gestão pública, mediante participação na Masterclass \"Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle\", promovida pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 10:51:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES

```json
{
  "id": 25848859,
  "numero_controle_pncp": "13430101000144-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 84594,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 12:33:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.

```json
{
  "id": 25470541,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000142/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 252000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 11:59:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.	Locação de imóvel localizado: Avenida Nossa senhora de Nazaré, nº 906, Bairro: Quidé, CEP 48901-300 Juazeiro-BA, para fins de instalação e pleno funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-Quidé, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social da região.

```json
{
  "id": 25469863,
  "numero_controle_pncp": "19578127000110-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "1.1.\tLocação de imóvel localizado: Avenida Nossa senhora de Nazaré, nº 906, Bairro: Quidé, CEP 48901-300 Juazeiro-BA, para fins de instalação e pleno funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-Quidé, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social da região.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 38400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 10:23:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026,  com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

```json
{
  "id": 25493241,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000141/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026,  com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 10:02:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

```json
{
  "id": 25506809,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000140/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 160000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 14:54:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 25720313,
  "numero_controle_pncp": "06068796000109-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel \"Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2\" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 334400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 14:41:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especializado ao planejamento, à instrução processual, à gestão contratual e à elaboração, análise e revisão de atos e documentos relacionados às contratações públicas.

```json
{
  "id": 25719975,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000137/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especializado ao planejamento, à instrução processual, à gestão contratual e à elaboração, análise e revisão de atos e documentos relacionados às contratações públicas.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 109740,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 12:56:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

```json
{
  "id": 25790587,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000134/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 36537.1,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 19:08:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista NILTON FREITTAS, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

```json
{
  "id": 25789003,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000133/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista NILTON FREITTAS, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 31317.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 08:36:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

```json
{
  "id": 25791241,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000132/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 27402.83,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-01 22:40:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

```json
{
  "id": 25791237,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000131/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 42317.79,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-01 13:50:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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