# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Juazeiro (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.md) → [04 · Abril (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/mes/04/index.md)

- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, financeira, previdenciária e de gestão, com atuação consultiva, preventiva, analítica e estratégica, visando garantir segurança técnica às decisões administrativas, aprimorar a governança institucional e fortalecer a gestão previ-denciária do Município de Juazeiro, por intermédio do Instituto de  Previdência de Juazeiro – IP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276933/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276930/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276917/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão da Escola Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo, situado na Rua Imaculada Conceição, nº 405, Bairro Piranga, Juazeiro – BA, CEP 48.902- 120, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2279088/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação por inexigibilidade de licitação da banda Sérgio do Forró, por meio de sua representante legal Edinalva Ferreira Xavier, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, para realização de apresentação musical artística durante os Festejos de São José, no Povoado de Rodeadouro, no Município de Juazeiro – BA, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, em horário a combinar, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE da Prefeitura Municipal de Juazeiro, com o objetivo de promover entretenimento cultural, valorização das tradições populares e fortalecimento das festividades locais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2222032/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel, destinado para o funcionamento de algumas turmas pertencentes a Escola Municipal Helena Celestino Magalhães, situado na Avenida Adolfo Viana, s/n, Bairro Santa Maria Goretti, Juazeiro-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2215988/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para aquisição de material didático para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de Projeto Pedagógico da Secretaria de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2054351/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, financeira, previdenciária e de gestão, com atuação consultiva, preventiva, analítica e estratégica, visando garantir segurança técnica às decisões administrativas, aprimorar a governança institucional e fortalecer a gestão previ-denciária do Município de Juazeiro, por intermédio do Instituto de  Previdência de Juazeiro – IP.

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## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.

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## Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

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## Locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão da Escola Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo, situado na Rua Imaculada Conceição, nº 405, Bairro Piranga, Juazeiro – BA, CEP 48.902- 120, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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## contratação por inexigibilidade de licitação da banda Sérgio do Forró, por meio de sua representante legal Edinalva Ferreira Xavier, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, para realização de apresentação musical artística durante os Festejos de São José, no Povoado de Rodeadouro, no Município de Juazeiro – BA, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, em horário a combinar, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE da Prefeitura Municipal de Juazeiro, com o objetivo de promover entretenimento cultural, valorização das tradições populares e fortalecimento das festividades locais.

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  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "contratação por inexigibilidade de licitação da banda Sérgio do Forró, por meio de sua representante legal Edinalva Ferreira Xavier, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, para realização de apresentação musical artística durante os Festejos de São José, no Povoado de Rodeadouro, no Município de Juazeiro – BA, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, em horário a combinar, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE da Prefeitura Municipal de Juazeiro, com o objetivo de promover entretenimento cultural, valorização das tradições populares e fortalecimento das festividades locais.",
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## Locação de imóvel, destinado para o funcionamento de algumas turmas pertencentes a Escola Municipal Helena Celestino Magalhães, situado na Avenida Adolfo Viana, s/n, Bairro Santa Maria Goretti, Juazeiro-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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  "id": 2215988,
  "numero_controle_pncp": "06068796000109-1-000015/2026",
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## Contratação de empresa para aquisição de material didático para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de Projeto Pedagógico da Secretaria de Educação.

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  "numero_controle_pncp": "06068796000109-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para aquisição de material didático para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de Projeto Pedagógico da Secretaria de Educação.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES",
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