{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Jaguaquara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","total":48,"filhos":7},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/08/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Durval Matos, S/N – Centro – Jaguaquara –BA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária – NUREF, para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Projeto Regulariza Jaguaquara.","tipo":"registro","dados":{"id":26822207,"numero_controle_pncp":"13910211000103-1-000147/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Durval Matos, S/N – Centro – Jaguaquara –BA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária – NUREF, para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Projeto Regulariza Jaguaquara.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 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CONTROLE INTERNO E À GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE BENS MÓVEIS, NO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS ROTINEIROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AINDA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS GERENCIAIS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 13:45:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470835/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01 cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stelan Dubois, Jaguaquara, Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":25494173,"numero_controle_pncp":"13910211000103-1-000141/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01 cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stelan Dubois, Jaguaquara, Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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regulatórias aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":25702093,"numero_controle_pncp":"13910211000103-1-000137/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":91700,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 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TRANSCRITOS","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":92000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-03 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