{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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revisão e acompanhamento de processos administrativos; elaboração e revisão de projetos de lei e resoluções; atualização mensal do acervo legislativo municipal, mediante digitalização e compilação de normas recém editadas em livro de leis municipais no formato vade mecum.","tipo":"registro","dados":{"id":62621,"numero_controle_pncp":"16433922000122-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratação serviços jurídicos especializados na elaboração do novo código de ética da câmara municipal; revisão e acompanhamento de processos administrativos; elaboração e revisão de projetos de lei e resoluções; atualização mensal do acervo legislativo municipal, mediante digitalização e compilação de normas recém editadas em livro de leis municipais no formato vade mecum.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":75060,"data_publicacao_pncp":"2026-01-25 00:48:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62621/index.json"},{"titulo":"Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Coronel Álvaro Nascimento e Silva, nº 243, Centro, Jaguaquara/BA, para funcionamento da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município.","tipo":"registro","dados":{"id":122440,"numero_controle_pncp":"13910211000103-1-000213/2025","objeto_compra":"Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Coronel Álvaro Nascimento e Silva, nº 243, Centro, Jaguaquara/BA, para funcionamento da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 14:48:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122440/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}