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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Jacobina (79)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.okf.md) → [05 · Maio (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5462410/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara Municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/4915608/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CRAS DO DISTRITO DO JUNCO – JACOBINA/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4698998/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.

```json
{
  "id": 5462410,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACOBINA",
  "unidade_municipio_nome": "Jacobina",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 15:56:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara Municipal

```json
{
  "id": 4915608,
  "numero_controle_pncp": "13228077000165-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara Municipal",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Jacobina",
  "valor_total_estimado": 235200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 08:47:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CRAS DO DISTRITO DO JUNCO – JACOBINA/BA.

```json
{
  "id": 4698998,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CRAS DO DISTRITO DO JUNCO – JACOBINA/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACOBINA",
  "unidade_municipio_nome": "Jacobina",
  "valor_total_estimado": 11679,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 10:50:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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