# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Ituberá (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.md) → [01 · Janeiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/41150/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA JORNADA PEDAGOGICA/2026, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45960/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67018/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DE BARRA DE SERINHAÉM, S/N – ZONA LITORÂNEA, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ -BA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116736/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.",
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## CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.

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## CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA JORNADA PEDAGOGICA/2026, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

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```

## CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.

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  "id": 67018,
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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.",
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## LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DE BARRA DE SERINHAÉM, S/N – ZONA LITORÂNEA, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ -BA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

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  "id": 116736,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DE BARRA DE SERINHAÉM, S/N – ZONA LITORÂNEA, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ -BA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
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