{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Ituberá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","total":25,"filhos":7},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":41150,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000011/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 15:38:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41150/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.","tipo":"registro","dados":{"id":46401,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS 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EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA JORNADA PEDAGOGICA/2026, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":235700,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 10:22:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/45960/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":67018,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000006/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 13:36:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67018/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DE BARRA DE SERINHAÉM, S/N – ZONA LITORÂNEA, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ -BA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":116736,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000001/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DE BARRA DE SERINHAÉM, S/N – ZONA LITORÂNEA, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ -BA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":21000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 09:19:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116736/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}