--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Itambé (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.okf.md) → [07 · Julho (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.okf.md) - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25400047/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25398819/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25332999/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24840779/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24824975/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24820275/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24807639/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23825427/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23343149/index.okf.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22811447/index.okf.md) — registro · 1 compras ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA. ```json { "id": 25400047, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000117/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 12:54:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA. ```json { "id": 25398819, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000114/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 170000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 11:07:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias. ```json { "id": 25332999, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000112/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 198000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-27 16:48:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA. ```json { "id": 24840779, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000110/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 700000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 11:30:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA. ```json { "id": 24824975, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000109/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 500000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 11:04:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária. ```json { "id": 24820275, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000108/2026", "objeto_compra": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 198000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 10:57:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ```json { "id": 24807639, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000107/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 10:34:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ```json { "id": 23825427, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000105/2026", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 11:16:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - 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