{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Itambé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","total":32,"filhos":6},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":25400047,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000117/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 12:54:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25400047/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":25398819,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000114/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":170000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 11:07:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25398819/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.","tipo":"registro","dados":{"id":25332999,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000112/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":198000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 16:48:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25332999/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":24840779,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000110/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":700000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 11:30:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24840779/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":24824975,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000109/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":500000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 11:04:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24824975/index.json"},{"titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.","tipo":"registro","dados":{"id":24820275,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000108/2026","objeto_compra":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":198000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:57:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24820275/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":24807639,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000107/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:34:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24807639/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":23825427,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000105/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 11:16:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23825427/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.","tipo":"registro","dados":{"id":23343149,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000103/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":16800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 08:44:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23343149/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":22811447,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000102/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2026-07-20 10:44:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22811447/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}