{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Itambé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","total":32,"filhos":6},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":40355,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000014/2026","objeto_compra":"AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:38:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/40355/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":76369,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000007/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":1050,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 10:47:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/76369/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.","tipo":"registro","dados":{"id":76117,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000006/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":324000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 08:38:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/76117/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional/artista de notória especialização para a prestação de serviço de palestra formativa, cultural e motivacional intitulada “Sentimento Sertão”, a ser realizada de forma presencial no âmbito da Jornada Pedagógica na Rede Municipal de Ensino de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":89363,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000005/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional/artista de notória especialização para a prestação de serviço de palestra formativa, cultural e motivacional intitulada “Sentimento Sertão”, a ser realizada de forma presencial no âmbito da Jornada Pedagógica na Rede Municipal de Ensino de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-16 10:26:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/89363/index.json"},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - OBJETO: Contratação de profissional do ramo, prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área da Administração Pública, na Defesa da Ente Municipal do âmbito administrativo, como também no Assessoramento Jurídico Administrativo nas demandas do Setor de Vigilância Sanitária, instruindo os processos administrativos do município de Itambé-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":107819,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000002/2026","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - OBJETO: Contratação de profissional do ramo, prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área da Administração Pública, na Defesa da Ente Municipal do âmbito administrativo, como também no Assessoramento Jurídico Administrativo nas demandas do Setor de Vigilância Sanitária, instruindo os processos administrativos do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":75009.6,"data_publicacao_pncp":"2026-01-09 08:14:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/107819/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}