--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Itaeté (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.okf.md) → [01 · Janeiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.okf.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ - BAHIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71247/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/86069/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/90124/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/90117/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ - BAHIA. ```json { "id": 71247, "numero_controle_pncp": "13922620000120-1-000002/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ - BAHIA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAETE", "unidade_municipio_nome": "Itaeté", "valor_total_estimado": 37311.11, "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 08:18:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA ```json { "id": 86076, "numero_controle_pncp": "13267398000179-1-000004/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE", "unidade_municipio_nome": "Itaeté", "valor_total_estimado": 104000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-17 11:16:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA ```json { "id": 86069, "numero_controle_pncp": "13267398000179-1-000003/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE", "unidade_municipio_nome": "Itaeté", "valor_total_estimado": 54000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-17 00:33:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL ```json { "id": 90124, "numero_controle_pncp": "13267398000179-1-000002/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE", "unidade_municipio_nome": "Itaeté", "valor_total_estimado": 147000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 22:38:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ```json { "id": 90117, "numero_controle_pncp": "13267398000179-1-000001/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE", "unidade_municipio_nome": "Itaeté", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 21:10:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.okf.md)