{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Itaeté","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.json","total":6,"filhos":2},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ - BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":71247,"numero_controle_pncp":"13922620000120-1-000002/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ - BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":37311.11,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 08:18:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71247/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA","tipo":"registro","dados":{"id":86076,"numero_controle_pncp":"13267398000179-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":104000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-17 11:16:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA","tipo":"registro","dados":{"id":86069,"numero_controle_pncp":"13267398000179-1-000003/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-17 00:33:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86069/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL","tipo":"registro","dados":{"id":90124,"numero_controle_pncp":"13267398000179-1-000002/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":147000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-16 22:38:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90124/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":90117,"numero_controle_pncp":"13267398000179-1-000001/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-16 21:10:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90117/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}