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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Itabela (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/index.okf.md) → [05 · Maio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/05/index.okf.md)

- [Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4956698/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif](https://editais.wendelmaques.com/compra/4956684/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação do imóvel situado na av. manoel veloso 49, centro, itabela-ba para a devida instalação da sede da capremi ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4950192/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com acompanhamento, organização, elaboração de documentos, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao controle interno; assessoria, execução e acompanhamento do sistema siga; processo eletrônico do tcm (e-tcm); execução e elaboração do fechamento do b](https://editais.wendelmaques.com/compra/4950146/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta](https://editais.wendelmaques.com/compra/4950118/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).](https://editais.wendelmaques.com/compra/3833710/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi 

```json
{
  "id": 4956698,
  "numero_controle_pncp": "02389729000127-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi\n",
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}
```

## Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

```json
{
  "id": 4956684,
  "numero_controle_pncp": "02389729000127-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA",
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## Locação do imóvel situado na av. manoel veloso 49, centro, itabela-ba para a devida instalação da sede da capremi 

```json
{
  "id": 4950192,
  "numero_controle_pncp": "02389729000127-1-000004/2025",
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  "valor_total_estimado": 36000,
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}
```

## Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com acompanhamento, organização, elaboração de documentos, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao controle interno; assessoria, execução e acompanhamento do sistema siga; processo eletrônico do tcm (e-tcm); execução e elaboração do fechamento do b

```json
{
  "id": 4950146,
  "numero_controle_pncp": "02389729000127-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com acompanhamento, organização, elaboração de documentos, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao controle interno; assessoria, execução e acompanhamento do sistema siga; processo eletrônico do tcm (e-tcm); execução e elaboração do fechamento do b",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA",
  "unidade_municipio_nome": "Itabela",
  "valor_total_estimado": 101400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 11:45:34",
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}
```

## Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta

```json
{
  "id": 4950118,
  "numero_controle_pncp": "02389729000127-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA",
  "unidade_municipio_nome": "Itabela",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 11:40:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).

```json
{
  "id": 3833710,
  "numero_controle_pncp": "16234544000158-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABELA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabela",
  "valor_total_estimado": 18720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 21:08:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/index.okf.md)
