{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Ipiaú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.json","total":57,"filhos":7},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/mes/01/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Ipiaú/BA, com atuação continuada e personalizada, abrangendo o\r\nassessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Temporárias e aos setores administrativos do Poder Legislativo, com vistas a assegurar a regularidade jurídica, a eficiência administrativa e a conformidade dos atos legislativos e administrativos.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":71390,"numero_controle_pncp":"13246442000164-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Ipiaú/BA, com atuação continuada e personalizada, abrangendo o\r\nassessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Temporárias e aos setores administrativos do Poder Legislativo, com vistas a assegurar a regularidade jurídica, a eficiência administrativa e a conformidade dos atos legislativos e administrativos.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU","unidade_municipio_nome":"Ipiaú","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 09:48:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71390/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de caráter continuado, para atuação junto à Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, durante o exercício financeiro de 2026, abrangendo: a) Licitações e Contratos Administrativos: orientação jurídica, elaboração de pareceres, relatórios e manifestações, acompanhamento contínuo das etapas processuais e realização de treinamentos; b) Gestor e Fiscal de Contratos: suporte jurídico na execução contratual, orientação sobre obrigações legais, mitigação de riscos administrativos e jurídicos, e realização de treinamentos; e c) Setor de Compras Públicas: análise dos processos de aquisição, emissão de pareceres, orientação técnica e realização de treinamentos","tipo":"registro","dados":{"id":77157,"numero_controle_pncp":"13246442000164-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de caráter continuado, para atuação junto à Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, durante o exercício financeiro de 2026, abrangendo: a) Licitações e Contratos Administrativos: orientação jurídica, elaboração de pareceres, relatórios e manifestações, acompanhamento contínuo das etapas processuais e realização de treinamentos; b) Gestor e Fiscal de Contratos: suporte jurídico na execução contratual, orientação sobre obrigações legais, mitigação de riscos administrativos e jurídicos, e realização de treinamentos; e c) Setor de Compras Públicas: análise dos processos de aquisição, emissão de pareceres, orientação técnica e realização de treinamentos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU","unidade_municipio_nome":"Ipiaú","valor_total_estimado":201500,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 18:14:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/77157/index.json"},{"titulo":"Serviços especializados em assessoria e consultoria contábil aplicados ao setor público, destinados a atender às necessidades técnicas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Ipiaú durante o exercício de 2026. Os serviços compreenderão atividades de planejamento, execução, revisão e suporte técnico na gestão contábil, financeira, fiscal e orçamentária da Câmara, incluindo a elaboração de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), suporte à prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), alimentação de sistemas oficiais (SIGA/TCM-BA e SICONFI), bem como a preparação e análise de relatórios e demonstrativos obrigatórios previstos na Lei nº 4.320/1964, no MCASP e na Lei de  Responsabilidade Fiscal (LRF). ","tipo":"registro","dados":{"id":81454,"numero_controle_pncp":"13246442000164-1-000001/2026","objeto_compra":"Serviços especializados em assessoria e consultoria contábil aplicados ao setor público, destinados a atender às necessidades técnicas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Ipiaú durante o exercício de 2026. 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