{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Euclides da Cunha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/euclides-da-cunha-4a0582f5143977b2/index.json","total":86,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/euclides-da-cunha-4a0582f5143977b2/mes/04/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de Imóvel para fins de funcionamento do almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria da Educação, do Município de Euclides da Cunha-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":2374765,"numero_controle_pncp":"13698774000180-1-000061/2026","objeto_compra":"Locação de Imóvel para fins de funcionamento do almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria da Educação, do Município de Euclides da Cunha-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","unidade_municipio_nome":"Euclides da Cunha","valor_total_estimado":26400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 11:23:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374765/index.json"},{"titulo":"Locação de Imóvel para fins de funcionamento do almoxarifado De Materiais Pedagógicos da Secretaria da Educação, do Município de Euclides da Cunha-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":2374665,"numero_controle_pncp":"13698774000180-1-000060/2026","objeto_compra":"Locação de Imóvel para fins de funcionamento do almoxarifado De Materiais Pedagógicos da Secretaria da Educação, do Município de Euclides da Cunha-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","unidade_municipio_nome":"Euclides da Cunha","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 11:09:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374665/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa RH DE SOUZA DA SILVA objetivando a realização de apresentação artística com da banda FAVORITA MAIS GOSTOSA DA BAHIA para apresentação na FESTA DO POVOADO QUEIMADA DO RASO.","tipo":"registro","dados":{"id":2266094,"numero_controle_pncp":"13698774000180-1-000059/2026","objeto_compra":"Contratação da empresa RH DE SOUZA DA SILVA objetivando a realização de apresentação artística com da banda FAVORITA MAIS GOSTOSA DA BAHIA para apresentação na FESTA DO POVOADO QUEIMADA DO RASO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","unidade_municipio_nome":"Euclides da Cunha","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 15:40:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2266094/index.json"},{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - 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