# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.md) → [Araci (107)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.md) → [05 · Maio (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/05/index.md) - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios](https://editais.wendelmaques.com/compra/5055588/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/5055558/index.md) — registro · 1 compras - [Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/5055538/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município](https://editais.wendelmaques.com/compra/5055498/index.md) — registro · 1 compras - [0 objeto do presente contrato, é o fornecimento de livros literários destinados ao projeto "Biblioteca em Minha Casa", constante no ANEXO I deste contrato](https://editais.wendelmaques.com/compra/5049810/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580095/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, dos servidores públicos Marcia Góes da Silva, CPF: \*\*\*.814.195-\*\*, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: \*\*\*.307 415.-\*\*, Daniela Oliveira de Sousa, CPF: \*\*\*.958.066.\*\*, que acontecerá entre os dias 13 a 15 de abril de 2026, em Juazeiro - BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580071/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa médica RF MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA, para disponibilizaçâo de profissional médico(a), com plantões médicos em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, constante nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580033/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de estande institucional no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580005/index.md) — registro · 1 compras - [Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/2579985/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras](https://editais.wendelmaques.com/compra/2579957/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de oficinas de formação com o tema "Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira" no município de Araci - BA, tendo como público alvo os profissionais de educação (Gestores, Professores e coordenadores) com o total de 16 (Dezesseis) horas, com o público de 80 (Oitenta) pessoas e tendo carga horária de 04 (Quatro) horas cada oficina e 1 (um) palestrante responsável por realizar as formações durante 2 (dois) dias do ano letivo de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2579921/index.md) — registro · 1 compras ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios ```json { "id": 5055588, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000129/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a 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informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município ```json { "id": 5055498, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000126/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de 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investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município ```json { "id": 2580095, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000107/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de 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administração ```json { "id": 2579985, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000103/2026", "objeto_compra": "Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 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modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 58509, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 09:17:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de oficinas de formação com o tema "Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira" no município de Araci - BA, tendo como público alvo os profissionais de educação (Gestores, Professores e coordenadores) com o total de 16 (Dezesseis) horas, com o público de 80 (Oitenta) pessoas e tendo carga horária de 04 (Quatro) horas cada oficina e 1 (um) palestrante responsável por realizar as formações durante 2 (dois) dias do ano letivo de 2026 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