{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.json","total":11884,"filhos":259},{"titulo":"Araci","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","total":107,"filhos":5},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/05/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios","tipo":"registro","dados":{"id":5055588,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000129/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":18900,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:30:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055588/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","tipo":"registro","dados":{"id":5055558,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000128/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:23:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055558/index.json"},{"titulo":"Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"registro","dados":{"id":5055538,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000127/2026","objeto_compra":"Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:17:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055538/index.json"},{"titulo":"Prestação  de  serviços  em  assessoria  e  consultoria  jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município","tipo":"registro","dados":{"id":5055498,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000126/2026","objeto_compra":"Prestação  de  serviços  em  assessoria  e  consultoria  jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:05:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055498/index.json"},{"titulo":"0 objeto do presente contrato, é o fornecimento de livros literários destinados ao projeto \"Biblioteca em Minha Casa\", constante no ANEXO I deste contrato","tipo":"registro","dados":{"id":5049810,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000125/2026","objeto_compra":"0 objeto do presente contrato, é o fornecimento de livros literários destinados ao projeto \"Biblioteca em Minha Casa\", constante no ANEXO I deste contrato","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":6372000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 10:06:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5049810/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio  técnico  e  estratégico  à  gestão  municipal,  elaboração  e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município","tipo":"registro","dados":{"id":2580095,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000107/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio  técnico  e  estratégico  à  gestão  municipal,  elaboração  e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":152400,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:58:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580095/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, dos servidores públicos Marcia Góes da Silva, CPF: ***.814.195-**, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: ***.307 415.-**, Daniela Oliveira de Sousa, CPF: ***.958.066.**, que acontecerá entre os dias 13 a 15 de abril de 2026, em Juazeiro - BA","tipo":"registro","dados":{"id":2580071,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000106/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, dos servidores públicos Marcia Góes da Silva, CPF: ***.814.195-**, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: ***.307 415.-**, Daniela Oliveira de Sousa, CPF: ***.958.066.**, que acontecerá entre os dias 13 a 15 de abril de 2026, em Juazeiro - BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:50:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580071/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa médica RF MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA, para disponibilizaçâo  de  profissional médico(a),  com  plantões médicos  em  Unidade  de Pronto Atendimento UPA 24 horas, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, constante nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2580033,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000105/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa médica RF MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA, para disponibilizaçâo  de  profissional médico(a),  com  plantões médicos  em  Unidade  de Pronto Atendimento UPA 24 horas, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, constante nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:40:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580033/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de estande institucional no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico","tipo":"registro","dados":{"id":2580005,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000104/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de estande institucional no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:34:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580005/index.json"},{"titulo":"Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A  Fazenda  Pública, implementação e  acompanhamento  de  práticas de compliance  jurídico-financeiro,  voltadas  &  mitigação  de  riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração","tipo":"registro","dados":{"id":2579985,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000103/2026","objeto_compra":"Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A  Fazenda  Pública, implementação e  acompanhamento  de  práticas de compliance  jurídico-financeiro,  voltadas  &  mitigação  de  riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:27:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2579985/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos  instrumentos  técnicos  exigidos  pela  legislação  aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras","tipo":"registro","dados":{"id":2579957,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000102/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos  instrumentos  técnicos  exigidos  pela  legislação  aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":58509,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 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