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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 9 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [BA (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Alcobaça (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.okf.md) → [05 · Maio (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/mes/05/index.okf.md)

- [PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O RETRAN DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/6017242/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5089832/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5083298/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SEPICOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO E A SALA DO EMPREENDEDOR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4606242/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4606110/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4606076/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4138070/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4138022/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4003978/index.okf.md) — registro · 1 compras

## PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O RETRAN DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  

```json
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```

## PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.  

```json
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```

## PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  

```json
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```

## PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILOIÁRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SEPICOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO E A SALA DO EMPREENDEDOR.

```json
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.

```json
{
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.

```json
{
  "id": 4606076,
  "numero_controle_pncp": "13761721000166-1-000053/2026",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALCOBACA",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  

```json
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  "id": 4138070,
  "numero_controle_pncp": "13761721000166-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.\n\n",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.  

```json
{
  "id": 4138022,
  "numero_controle_pncp": "13761721000166-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.\n\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALCOBACA",
  "unidade_municipio_nome": "Alcobaça",
  "valor_total_estimado": 175200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 09:04:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

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{
  "id": 4003978,
  "numero_controle_pncp": "13761721000166-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALCOBACA",
  "unidade_municipio_nome": "Alcobaça",
  "valor_total_estimado": 97800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 12:08:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/BA/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.okf.md)